Antecipação de feriados na cidade de SP altera calendário das empresas

Serão antecipados dois feriados municipais de 2021 e três de 2022 para a semana entre os dias 26 de março e 1º de abril

A Prefeitura de São Paulo decidiu antecipar cinco feriados para conter o avanço de casos de covid-19 e isso altera o calendário das empresas da cidade. O objetivo está em reduzir a circulação de pessoas nas ruas, conforme informou o prefeito Bruno Covas em coletiva virtual nesta quinta-feira (18).

Na coletiva, o Prefeito esclareceu que serão antecipados os seguintes feriados:

*Corpus Christi, previsto para 3 de junho deste ano

*Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro deste ano

*Fundação de São Paulo, 25 de janeiro de 2022

*Corpus Christi, 16 de junho de 2022 e

*Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2022

Como o dia 2 de abril é feriado nacional (Sexta-feira da Paixão), as atividades não essenciais serão retomadas apenas no dia 5 de abril, uma segunda-feira, após o domingo de Páscoa (4 de abril). Portanto, a cidade ficará sem dia útil (contando o dia 3 de abril, sábado) por 8 dias (de 28/03 a 04/04).

Saiba mais sobre o posicionamento da Federação na pandemia
FecomercioSP pede ao Governo Estadual medidas de apoio para reduzir prejuízos econômicos diante de novas restrições
FecomercioSP reforça pleitos a fim de manter incentivos fiscais de ICMS às empresas de São Paulo
FecomercioSP pede prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado 

Medida parecida foi adotada no ano passado, quando os recessos de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra foram antecipados para os dias 20 e 21 de março, junto com um ponto facultativo decretado no dia 22. No âmbito estadual, houve antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista para 25 de março.

Como ficam as atividades não essenciais
Durante esse período de um domingo (28/03) e sete feriados, conforme as normas vigentes do PlanoSP (fase emergencial em todo o Estado), as atividades não essenciais que decidam operar, devem adotar o teletrabalho sempre que possível, pois não poderão atender ao público de forma presencial, sendo permitido apenas o drive-thru e o delivery entre 5h e as 20 horas, lembrando que a recomendação do Governo do Estado é no sentido de que a entrada dos funcionários ocorra entre as 7h e 9h para os serviços e entre 9h e 11h para o comércio.

A convenção coletiva de trabalho dos comerciários da capital fixa algumas regras para o trabalho nesses dias:

*Domingos: Jornada normal de trabalho; horas extras com adicional de 60%; obtenção de certificado junto à entidade sindical patronal;

*Feriados: obtenção de certificado junto à entidade sindical patronal; concordância do empregado; pagamento em dobro das horas efetivamente trabalhadas; pagamento de auxílio-alimentação no valor de 40 reais para as empresas com até 100 empregados e no valor de 51 reais(*) para as demais.
(*) Na Convenção Coletiva assinada pelo Sincopeças-SP com Comerciário da Capital esse valor é de R$ 50,00.

Rodízio de veículos
Durante o período de antecipação de feriados, o rodízio de carros também será liberado para que as pessoas deixem de depender exclusivamente do transporte público e possam usar veículos particulares. Veículos ficarão impedidos de circular na cidade durante o toque de restrição, das 20h às 5h. Essa alteração no rodízio começa a valer na próxima segunda-feira (22).

Fase Emergencial
Todo o Estado está em Fase Emergencial desde a última segunda-feira (15) e as restrições impostas nessa fase deverão ser seguidas até dia 30 de março. Nesta semana, o governo do Estado anunciou novas medidas de apoio aos micros e pequenos empresários paulistas. Apesar das ações serem importantes, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirma que elas ainda são insuficientes para amparar os empreendedores afetados já há um ano pelas restrições de combate à proliferação do novo coronavírus.

Fonte: FecomercioSP (https://www.fecomercio.com.br/noticia/prefeitura-antecipa-5-feriados-na-cidade-de-sao-paulo-para-conter-avanco-do-covid-19-e-altera-calendario-das-empresas)