A partir de sábado (27/03) o ABC entra em uma semana inteira de feriados que foram antecipados em comum acordo entre os prefeitos para reduzir a circulação de pessoas nas ruas e frear o avanço da covid-19
Entre as restrições que farão parte dos decretos municipais que começaram a sair nesta quarta-feira (24/03) está a proibição da venda de bebidas alcoólicas e o funcionamento, unicamente dos serviços essenciais, só até as 17h.
O transporte público também será seriamente afetado pelas medidas, na maior parte das cidades ele vai funcionar com menos coletivos e atendendo apenas os trabalhadores dos serviços essenciais.
A prefeitura de Santo André informou que as empresas de ônibus estão autorizadas a solicitar o crachá das pessoas que embarcarem nos coletivos para comprovar a necessidade da viagem para o trabalho em atividade essencial. Na cidade parte das indústrias estão autorizadas a funcionar. “Estão autorizadas a funcionar, sem restrição de horário, atividades industriais que utilizem fornos de alta temperatura e as fundições, além das indústrias farmacêuticas, frigoríficas, de alimentos, de embalagem de produtos voltados à saúde e cuja interrupção, no momento, possa ocasionar desabastecimento no mercado de produtos essenciais à saúde”, explicou a prefeitura em nota.
Já em Ribeirão Pires a prefeitura informa que o transporte vai funcionar normalmente.
A regra geral é que estão autorizados a funcionar os estabelecimentos que vendem alimentos, locação de carros, oficinas, lojas de autopeças e estacionamentos, o setor de logística, segurança privada, comunicação social, construção civil, hotéis, lavanderias, correios e bancas de jornais, bem como os serviços de manutenção e zeladoria poderão funcionar com horário limitado até as 17h.
Os serviços de entregas têm regras diferentes, dependendo da cidade. Em São Bernardo o drive-thru, quando o cliente passa de carro para pegar o produto pode funcionar até as 17 horas, já em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra pode funcionar até as 19 horas. Já os serviços de delivery, que entregam as mercadorias em casa podem funcionar até as 22h, como uma regra geral para a região.
Em São Bernardo as restrições de circulação entre as 22h e 4h é mais dura e estão em vigor mesmo antes da fase emergencial decretada pelo governo do estado. Segundo a prefeitura a Guarda Civil e as polícias Civil e Militar vão atuar na na fiscalização dos estabelecimentos que descumprirem as normas.
Já em Santo André a polícia também vai ajudar a prefeitura inclusive na abordagem de cidadãos nas ruas, no horário de restrição. “As forças policiais poderão realizar abordagens de orientação a pessoas que estiverem nas ruas, porém o foco principal das ações são aglomerações, seja em locais abertos ou em estabelecimentos”, informou a administração andreense.
As prefeituras de Diadema e Mauá informaram que só terão os detalhes das medidas após a publicação dos decretos municipais. Diadema não informou sobre quando o decreto será publicado, já Mauá informou que o prefeito não tem autorização para legislar sobre os feriados e Marcelo Oliveira (PT) teve que elaborar um projeto de lei para ser votado na Câmara que só concluiu a segunda e última votação do mesmo nesta quarta-feira (24/03).
A prefeitura de São Caetano não respondeu.Fonte: Repórter Diário (https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2940430/abc-se-prepara-para-lei-seca-e-restricoes-no-comercio-e-transporte-ate-4-de-abril/)
