Categoria: Tributário

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou na quarta-feira, 1º de outubro, a Operação Teile, que tem como objetivo recuperar…

A promulgação da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, a chamada Reforma Tributária sobre o consumo — com regulamentação inicial prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025 —,…

A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional passa a ser obrigatória em todo o país.…

Os benefícios fiscais representam instrumentos do poder público que permitem a redução da carga tributária para pessoas jurídicas. Eles podem se manifestar como isenções,…

A partir de 2026, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação profunda com a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei…

Por Soraia Abreu Pedrozo Pneus para carros de passeio seguirão com a alíquota de 25% de imposto de importação pelos próximos doze meses. Foi…

Preocupada em proporcionar previsibilidade às empresas e evitar a elevação da carga tributária sobre o setor, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos…

O Imposto Seletivo é um dos temas que mais preocupa o setor automotivo neste momento, trazendo grande grau de imprevisibilidade para fabricantes, fornecedores, distribuidores…

A reforma tributária começa a valer em 1º de janeiro de 2026, e por sete anos será implantada gradativamente, concomitantemente ao atual modelo. Essa…

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) lançou nesta segunda-feira, 08/09, um novo edital do Acordo Paulista, programa voltado à conciliação de…