Empresa deve indenizar empregado que foi demitido após contrair Covid-19
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória por parte da empresa. O trabalhador se afastou do…
Leia maisCategoria: Trabalhista
Reforma trabalhista modificou perfil das ações na Justiça do Trabalho, segundo Ipea
De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das…
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Pesquisa mostra que falta de negociação de acordos traz prejuízo às empresas
Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por…
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Previsão do uso de resolução de conflitos em contratos é estratégia fundamental para o negócio
A utilização do uso de métodos alternativos de resolução de conflitos no contrato social de uma empresa, bem como no contrato de terceiros, pode…
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Supremo decide que empresa deve dialogar com sindicatos antes de fazer demissão em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que…
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Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da…
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STF decide que negociado prevalece sobre legislado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas de trabalho se sobrepõem à legislação existente, inclusive nos casos de…
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Governo lança Programa Trabalho Sustentável para promover conduta empresarial responsável
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou em maio, o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um programa governamental que estabelece diretriz de fiscalização, mas…
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STF começa a julgar se acordo entre patrão e empregado prevalece sobre lei trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) se são constitucionais as normas coletivas de trabalho – ou seja, os acordos…
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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na…
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