O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), painel eletrônico que estima em tempo real o montante arrecadado por União, Estados e Municípios, atinge R$ 2 trilhões nesta semana. O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pago pelos brasileiros desde o início do ano até então.
Teoricamente, este seria o dinheiro disponível pelos entes públicos para investir em serviços à população e custear a máquina. Mas a matemática não é tão precisa.
Enquanto a arrecadação é estimada em R$ 2 trilhões, os gastos do setor público, em suas diferentes esferas governamentais, já totalizaram R$ 2,58 trilhões em igual período, segundo estimativas do Gasto Brasil, outra ferramenta das associações comerciais.
Ou seja, os gastos públicos já superam em mais de R$ 550 bilhões o valor em caixa, e isso acontece mesmo com o aumento da arrecadação. Os R$ 2 trilhões que serão mostrados pelo Impostômetro nesta semana só foram alcançados no ano passado no dia 24 de julho.
Em outras palavras, a arrecadação está acelerando, e isso não é necessariamente ruim. Esse aumento reflete o aquecimento da economia, uma vez que com mais emprego, mais renda, mais investimentos e mais empresas faturando, um volume maior de tributos é pago. Mas, pelo prisma negativo, o aumento da arrecadação também reflete o impacto da inflação e o aumento da carga tributária pela elevação de alíquotas e fim de isenções de alguns impostos.
Mesmo assim, o incremento das receitas não acompanha o ritmo dos gastos públicos. Na esfera Federal, por exemplo, a estrutura inchada do governo, os supersalários, a ampliação de benefícios tributários para empresas e programas sociais – independentemente se necessários ou não – pressionam o orçamento, criando dificuldades para o cumprimento das metas previstas pelo arcabouço fiscal.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a receita primária líquida do governo central deverá fechar 2025 em 18,3% do PIB, tendendo a cair progressivamente para 17,7% do PIB ao final de 2035.
Já as despesas primárias deverão apresentar crescimento paulatino, dos esperados 18,9% do PIB, em 2025, para 20,8% do PIB, em 2032, estabilizando em 20,4% do PIB em 2035.
Fonte: Diário do Comércio – Imagem: ACSP