Por André Barros e Pedro Kutney
Carros subcompactos, compactos, SUVs e até picapes pequenas poderão ter direito a alíquotas diferentes de IPI, que poderão ser zeradas até dezembro de 2026, a depender da eficiência energética de cada modelo. A reportagem da Agência AutoData teve acesso à minuta da portaria do MDIC que, se aprovada e publicada, estabelece os requisitos para o plano do carro sustentável, como vem sendo chamada a tentativa de popularizar o acesso ao carro 0 KM pelo consumidor brasileiro.
Conforme antecipado pela Agência AutoData, para se enquadrar na alíquota menor o valor máximo de emissão de dióxido de carbono do veículo deve ser de 83 gCO₂e/km, considerando o ciclo do poço à roda. Veículos a álcool, gasolina, diesel, elétricos e flex poderão se credenciar e cada um tem um cálculo diferente de emissões, discriminado por índices na portaria.
Mas não é só isso: os veículos precisam cumprir uma série de etapas de manufatura local para poder receber o desconto no imposto e, também, atender a requisitos de reciclabilidade. O formato é semelhante ao do projeto de 2023, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu descontos para a compra de carros 0 KM: quanto mais barato, mais eficiente e mais nacional era o modelo maior foi o desconto, que chegou a R$ 8 mil na época.
Quais os requisitos?
Segundo a minuta da portaria poderão ser contemplados pelo imposto menor ou até zerado veículos subcompactos com até 1 tonelada de massa, compactos com até 1,1 tonelada, SUVs com ângulo de ataque mínimo de 23 graus e de saída de 20 graus e altura livre do solo de 200 mm no entre-eixo e 180 mm sob os eixos dianteiros e traseiro, e até 1,1 tonelada de massa. Picapes poderão ser beneficiadas, mas só as pequenas com massa de até 1,5 tonelada.
As etapas do processo produtivo local exigidas são estampagem de painéis externos, soldagem da carroceria, tratamento anticorrosivo e pintura, fabricação do motor e montagem final. Ou seja: a exigência é de produção completa no País, o que não contempla veículos importados desmontados CKD ou semidesmontados SKD.
Existem também exigências quanto à reciclabilidade, ainda sem pormenores, que deverão vir junto com a portaria por meio de outras regulamentações. A expectativa é a de que o governo publique tudo nas próximas semanas, junto com as tão aguardadas regras do IPI Verde.
Como os cálculos são feitos do poço à roda não é possível, com base PBEV, Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, saber quais modelos se enquadram, pois a metodologia aplicada ainda é do tanque à roda. Mas segundo a reportagem ouviu de fontes o foco são os veículos de entrada, mais baratos, especialmente para zerar o IPI. Nos demais, como SUVs e picapes, deverá haver tarifa diferenciada.
Fonte: AutoData
