Por Bruno de Oliveira
Festa em Camaçari (BA). O governo federal zerou a alíquota do imposto de importação que incide sobre veículos desmontados ou parcialmente desmontados no Brasil, os quais utilizam kits de componentes importados.
Com a medida, montadoras que utilizam os processos de montagem SKD e CKD, como é o caso da BYD, deixam de recolher por seis meses o tributo, que antes tinha uma alíquota de 18% e 20%, respectivamente.
Vale lembrar que o a montadora chinesa havia solicitado uma redução para 5%, por um prazo de 12 meses a partir de julho. O governo, portanto, encontrou um meio termo: zerou a alíquota, mas reduziu também o tempo de vigência da medida, alé de estipular uma cota de US$ 463 milhões em importações.
Atender ao pleito da BYD, feito durante o segundo trimestre do ano junto ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), joga um balde de água fria nas pretensões das montadoras mais antigas em solo brasileiro, que lutaram em Brasília (DF) para demover o governo da ideia.
A discussão, inclusive, ficou mais acalorada nos últimos dias, com uma espécie de batalha de mensagens sem precedentes.
De um lado, as montadoras se uniram em carta endereçada ao presidente da república e ao ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicando porque o governo deveria vetar esse tipo de pedido.
Registraram no documento a contumaz o corte de investimentos e consequente corte de empregos. Outros interlocutores, como os governadores dos estados do Sul e Sudeste, e entidades de classe, como a AEA, também se manifestaram por meio de carta.
A BYD, por sua vez, publicou a sua nota a respeito do tema, na qual destacou um certo clima de nós contra eles que o debate gerou no mundo automotivo.
Dada a celeuma, é notório que o governo sinalizou com uma medida que pudesse de alguma forma agradar a todos – diminuiu o imposto como a montadora chinesa queria, mas não por tão longo tempo, evitando ferir os interesses das montadoras mais antigas em solo nacional.
Vale lembrar, ainda, que essa parcela da indústria local foi contemplada com o IPI zero para modelos compactos recentemente, uma espécie socorro a essas montadoras que reiteradamente reclamam sobre a falta de movimento no varejo por causa dos juros altos e crédito raro.
Nessa mesma toada, o governo também deliberou na quarta-feira a favor das montadoras com produção em curso no país, antecipando de julho de 2028 para janeiro de 2027 a alíquota de 35% que incide sobre os veículos importados já montados – esse um pleito antigo das fabricantes representadas pelas Anfavea.
Resta agora saber como essas empresas vão se manifestar a respeito da decisão do governo. O incômodo no setor foi aumentando na mesma proporção em que a BYD desembarcava veículos elétrico importados nos portos brasileiros.
Ficou ainda maior quando veio à tona o pedido da montadora chinesa para que o imposto para peças SKD – justamente o modelo inicial de produção que pretende iniciar aqui no país – fosse reduzido para 5%.
Em vídeo divulgado no final da tarde, a Anfavea afirmou que a decisão do governo “levou em conta as premissas básicas de sua política industrial”, e que o prazo de seis meses, mais a cota estabelecida, não colocam em risco os investimentos anunciados.
“Esperamos que esta discussão esteja definitivamente encerrada”, conclui o presidente da entidade, Igor Calvet, na publicação.
Fonte: Automotive Business
