Por André Barros
Fabricantes de veículos poderão rever seus planos de investimentos para o Brasil caso haja alguma mudança nas regras. Quem afirmou foi Igor Calvet, presidente executivo da Anfavea, quando questionado, na segunda-feira, 7, sobre a possibilidade de o governo aplicar descontos no imposto de importação de kits CKD e SKD, atendendo a um pleito da BYD.
Segundo ele os R$ 180 bilhões que a Anfavea calcula estarem sendo investidos pela indústria automotiva no País foram desenhados diante de um cenário de previsibilidade reforçado pelo Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, e qualquer alteração poderia provocar uma revisão.
“Em momento algum foi colocado sobre a mesa que os investimentos eram condicionados a alguma alteração. Eles foram feitos com a previsibilidade do Mover e estão garantidos, não há conversa para revisão. Agora, uma alteração na alíquota do imposto de importação prejudica muito as contas feitas e sinaliza às empresas que o governo aceita investimentos com baixa sofisticação tecnológica. Pode nos levar a revisitar as contas”.
Para Calvet a produção a partir de kits SKD ou CKD não traz sofisticação tecnológica e gera poucos empregos, razão pela qual a entidade não vê sentido em reduzir, ainda que temporariamente, as alíquotas, como pede a BYD.
A montadora chinesa, que está prestes a iniciar sua produção em Camaçari, BA, a partir de kits SKD, alega que seria uma medida provisória enquanto prepara a fábrica para a produção plena, e diz que a montagem destes kits gera empregos e tem custos superiores à importação de um carro completo. Segundo seu vice-presidente sênior, Alexandre Baldy, a cobrança da mesma alíquota no carro completo e no kit SKD ou CKD torna a importação de modelos montados mais vantajosa.
O pedido da BYD está em análise pela Camex, Câmara de Comércio Exterior, e pode ser atendido ou rejeitado nas próximas semanas. Enquanto a montadora está confiante que será atendida, pelos seus argumentos, a Anfavea acredita que o governo negará:
“As forças desindustrializantes não prevalecerão no País. Reduzir a alíquota de CKD e SKD é perpetuar movimento de baixa geração de emprego e de baixa sofisticação tecnológica e é a razão de nós, Anfavea, defendermos a não aceitação de um pleito como este. Precisamos fomentar empregos e industrialização”.
Com relação à afiliação da BYD à Anfavea, respondendo a Baldy, que disse esperar por um convite, Calvet deixou as portas abertas: “A associação à Anfavea se dá quando se inicia a produção no País. Se algum dos novos entrantes quiser se associar que conversem conosco: não há na Anfavea qualquer discriminação por origem de capital de qualquer empresa. A conversa é em duas vias, não há obrigatoriedade de nenhuma das partes em iniciar. Estamos abertos a conversar com qualquer empresa que vier a produzir aqui”.
IPI verde e Carro Sustentável
Calvet disse que ainda espera pela publicação do decreto com as regras do IPI Verde que, com base em quesitos como eficiência energética, reciclabilidade, conteúdo local e preço, decidirá a nova tributação de IPI dos veículos, enquanto não vem a reforma tributária.
“Não temos ideia ainda de quando será publicado. Como é previsto em lei [na lei do Mover] o rito é simplificado por ser um decreto. Estamos conversando com o governo”.
Calvet evitou entrar em pormenores a respeito do plano do Carro Sustentável, que zerará o IPI para alguns modelos, conforme antecipou a Agência AutoData, mas disse também aguardar para breve a sua publicação.
Fonte: AutoData
