A inadiável modernização do Estado

O Estado passou a priorizar seu próprio crescimento em detrimento do da economia
A inadiável modernização do Estado
O agigantamento da máquina pública se efetivou, sobretudo, no aumento da carga tributária (Arte: TUTU)

Por Abram Szajman*

Os indicadores econômicos de 2023 foram melhores do que as previsões iniciais supunham: o PIB cresceu em torno de 3%, a inflação caiu, assim como os juros, e há mais gente formalmente empregada. Esses números, no entanto, não escondem o fraco desempenho econômico que o Brasil registra desde, pelo menos, o início dos anos 1980. No cotidiano dos setores de comércio, serviços e turismo, essa é uma percepção comum.

Para ter uma ideia, entre 1980 e 2022, o PIB brasileiro subiu 139%. Nesse mesmo intervalo, o do mundo aumentou 324%, enquanto o dos países emergentes cresceu 561%. Ou seja: estamos ficando relativamente mais pobres.

O que aconteceu foi que nosso Estado passou a priorizar seu próprio crescimento em detrimento do da economia. O resultado foi o sufocamento do potencial de desenvolvimento do País, já que os investimentos minguaram e a produtividade ficou estagnada. Em 30 anos, ela cresceu 0,6% ao ano no Brasil – taxa que foi de 3,3% nos países de renda média.

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O agigantamento da máquina pública se efetivou, sobretudo, no aumento da carga tributária, que passou de 25% do PIB nos anos 1970 para 34%hoje. Aconteceu também por meio dos gastos públicos que foram de 25% para mais de 40% nesse intervalo. Os efeitos desse processo se veem agora, principalmente, na nossa infraestrutura precária: outrora com pelo menos 5% do PIB destinados a rodovias, ferrovias, portos e demais dispositivos, hoje esses setores não chegam a ter 2%.

Enquanto o Estado aumenta gradativamente sua participação na renda nacional, o setor privado vai perdendo espaço – e, como a máquina pública é menos eficiente, a produtividade da economia não sobe.

É claro que, em um país como o nosso, políticas públicas são fundamentais no enfrentamento à desigualdade social. Porém, há diversos outros caminhos para lidar com esse desafio além de aumentar as despesas públicas. É preciso enxugá-las, o que permitiria uma redução na carga tributária e, assim, uma melhora nas condições de investimentos – inclusive para gastos de ordem social.

Parece-nos claro que uma agenda de reformas do Estado brasileiro é inadiável. Ela deve promover uma revisão na Previdência, vedar novos gastos obrigatórios, limitar a abertura desenfreada de cargos e elaborar dispositivos que direcionem recursos excedentes para o pagamento de dívidas públicas, além de se debruçar sobre os desperdícios do Orçamento, entre vários outros pontos. E hora de se mobilizar para modernizar o Estado e, enfim, recolocar o País na rota do desenvolvimento econômico.

*Abram Szajman é presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 14 de fevereiro de 2024.

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