{"id":61778,"date":"2024-03-28T17:15:18","date_gmt":"2024-03-28T20:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/?p=61778"},"modified":"2024-03-28T17:15:19","modified_gmt":"2024-03-28T20:15:19","slug":"governo-lula-prepara-pacote-de-credito-para-pequenos-negocios-veja-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/governo-lula-prepara-pacote-de-credito-para-pequenos-negocios-veja-medidas\/","title":{"rendered":"Governo Lula prepara pacote de cr\u00e9dito para pequenos neg\u00f3cios; veja medidas"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Mariana Carneiro\u00a0e\u00a0Bianca Lima<\/em><\/p>\n\n\n\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo do presidente <\/strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a> <\/strong>trabalha para viabilizar um pacote de cr\u00e9dito <\/strong><\/a>para os pequenos neg\u00f3cios<\/strong>. Ser\u00e3o tr\u00eas pilares: uma nova linha voltada a microempresas e MEIs (microempreededores individuais), com taxas de juros abaixo da m\u00e9dia do mercado; renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do <\/strong>Pronampe<\/strong><\/a>, o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; e condi\u00e7\u00f5es especiais para companhias capitaneadas por mulheres.<\/p>\n\n\n\n

As propostas, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, ser\u00e3o tratadas em uma Medida Provis\u00f3ria (MP), que est\u00e1 em fase de ajustes. Os minist\u00e9rios do Empreendedorismo, da Fazenda, do Desenvolvimento Social e do Trabalho est\u00e3o capitaneando as discuss\u00f5es, que s\u00e3o vistas como priorit\u00e1rias pelo presidente Lula em um <\/strong>momento de queda da popularidade<\/strong>.<\/a><\/p>\n\n\n\n

As medidas fazem parte de um amplo conjunto de a\u00e7\u00f5es para impulsionar o cr\u00e9dito no Pa\u00eds \u2013 o qual conta, ainda, com est\u00edmulos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um mercado secund\u00e1rio de t\u00edtulos imobili\u00e1rios e de hedge (prote\u00e7\u00e3o) cambial<\/strong><\/a>, <\/strong>al\u00e9m de financiamentos aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Mas s\u00e3o as iniciativas voltadas aos pequenos neg\u00f3cios as que t\u00eam o maior apelo popular. Em mar\u00e7o de 2024, segundo dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, 15,6 milh\u00f5es de pessoas informaram trabalhar como MEIs.<\/p>\n\n\n

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Pacote de cr\u00e9dito \u00e9 visto como priorit\u00e1rio pelo presidente Lula em um momento de queda da popularidade (Foto: Wilton Junior\/Estad\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A linha voltada aos empreendedores foi batizada, dentro do governo, de ProCred 360<\/strong>. Ela ter\u00e1 como foco os microempreendedores individuais (MEI) e as microempresas, aquelas que faturam at\u00e9 R$ 360 mil por ano, e est\u00e1 sendo tratada como \u201cuma vers\u00e3o do Pronampe para os microempres\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que as empresas tenham acesso a financiamento com juros abaixo dos praticados pelo mercado \u2013 parte do governo entende que as taxas possam ser a metade da cobrada hoje pelos bancos. H\u00e1, ainda, a previs\u00e3o de que as empreendedoras mulheres tenham acesso a limites superiores ao oferecido a companhias lideradas por homens.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir essas taxas mais acess\u00edveis, ser\u00e1 necess\u00e1rio garantia do Tesouro Nacional, que dever\u00e1 ser viabilizada por meio do <\/strong>Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO)<\/strong><\/a>. \u00c9 o mesmo fundo j\u00e1 usado para garantir as opera\u00e7\u00f5es do Pronampe e do <\/strong>Desenrola<\/strong><\/a>, o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas lan\u00e7ado pelo governo com foco em pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro do FGO, segundo apurou a reportagem, tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para garantir as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas do Pronampe, que tem escopo maior do que o imaginado para o ProCred, uma vez que atende empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Hoje, o programa oferece juros de 6% ao ano mais a taxa b\u00e1sica de juros (Selic).<\/p>\n\n\n\n

O governo verificou que a inadimpl\u00eancia segue elevada no programa: gira em torno de 8%, enquanto o observado nas pessoas jur\u00eddicas com recursos livres, segundo o Banco Central, \u00e9 de 3,4%. Isso porque s\u00e3o empresas que foram muito penalizadas pela pandemia e que ainda n\u00e3o recuperaram a sa\u00fade financeira. Por isso, o intuito \u00e9 focar na renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde que o programa foi criado, em 2020, na pandemia, n\u00e3o havia essa possibilidade, o que ser\u00e1 autorizado agora com a edi\u00e7\u00e3o da MP. Ou seja, as empresas, a partir dessa atualiza\u00e7\u00e3o legal, poderiam usar esse dinheiro para quitar d\u00edvidas variadas, inclusive com fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem muita gente inadimplente que n\u00e3o consegue renegociar suas d\u00edvidas; \u00e9 um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo\u201d, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 27, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Desenrola PJ<\/h3>\n\n\n\n

Interlocutores a par das conversas afirmam que a renegocia\u00e7\u00e3o do Pronampe ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de Desenrola Pessoa Jur\u00eddica (PJ)<\/strong>, mas com uma estrutura bem mais simplificada, j\u00e1 que o Pal\u00e1cio do Planalto tem pressa para lan\u00e7ar a medida.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de unir credores e devedores em uma mesma plataforma, como ocorre com o Desenrola Pessoa F\u00edsica, a ideia \u00e9 construir um modelo de renegocia\u00e7\u00e3o usando a estrutura j\u00e1 existente do programa.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda foi alertado, por\u00e9m, que as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o concordam em ser obrigadas a comprovar que os clientes usaram o dinheiro para liquidar as d\u00edvidas. Isso, segundo interlocutores, elevaria os custos e poderia demandar um tempo mais longo de operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, o pr\u00f3prio empres\u00e1rio teria de se comprometer, em contrato, a usar os recursos obtidos para quitar os d\u00e9bitos inscritos em bir\u00f4s, como Serasa e SPC. Excluindo essa exig\u00eancia, o lan\u00e7amento do programa poderia ser acelerado, como deseja o governo.<\/p>\n\n\n\n

Caso essa op\u00e7\u00e3o avance, a expectativa \u00e9 de que o sistema ganhe tra\u00e7\u00e3o rapidamente, uma vez que as opera\u00e7\u00f5es do Pronampe s\u00e3o bastante flu\u00eddas. Ap\u00f3s o cr\u00e9dito ser aprovado, o financiamento costuma ser liberado em cerca de um minuto. Nos primeiros dias de funcionamento do Pronampe, por exemplo, as institui\u00e7\u00f5es financeiras chegaram a registrar cerca de um milh\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em um \u00fanico dia.<\/p>\n\n\n\n

Garantia do Tesouro<\/h3>\n\n\n\n

A d\u00favida que fica \u00e9 se o dinheiro dispon\u00edvel no FGO ser\u00e1 suficiente para cobrir todas essas novas a\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Integrantes da equipe econ\u00f4mica afirmam que h\u00e1 sobra de recursos no fundo, devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o abaixo do previsto pelo Desenrola PF. Isso porque o programa, em algumas faixas, teve demanda abaixo do esperado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Fazenda projetava que haveria um porcentual alt\u00edssimo de refinanciamentos das d\u00edvidas j\u00e1 renegociadas. No entanto, como os descontos nos saldos devedores foram elevados, muitas pessoas quitaram os valores \u00e0 vista, sem recorrer a novos empr\u00e9stimos. Logo, n\u00e3o houve necessidade de usar o FGO.<\/p>\n\n\n\n

A renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos do Pronampe, por\u00e9m, vai envolver empresas sem liquidez ou que j\u00e1 est\u00e3o negativadas. O risco, portanto, ser\u00e1 mais elevado – o que deve gerar press\u00e3o por uma maior cobertura do Tesouro ou maiores taxas de juros.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 o n\u00edvel de cobertura dado pelo governo, nas garantias, que determinar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos bancos privados, tanto na renegocia\u00e7\u00e3o do Pronampe como nos empr\u00e9stimos a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, que tamb\u00e9m contar\u00e3o com o aval do FGO.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, a equipe econ\u00f4mica vem destacando que n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro novo no fundo e que ser\u00e1 necess\u00e1rio acomodar todos esses produtos dentro da cifra j\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento em abril<\/h3>\n\n\n\n

As equipes t\u00e9cnicas trabalham para que o pacote de cr\u00e9dito a pequenos empreendedores seja lan\u00e7ado pelo presidente Lula ap\u00f3s a P\u00e1scoa.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira, Haddad confirmou que a MP deve sair na semana que vem, com as medidas para os pequenos neg\u00f3cios e tamb\u00e9m com uma autoriza\u00e7\u00e3o para a securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas imobili\u00e1rias, que est\u00e3o na carteira dos bancos, e com detalhes para a prote\u00e7\u00e3o cambial para investidores de longo prazo. Ele citou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da linha espec\u00edfica aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que pensar o sistema de cr\u00e9dito de A a Z, desde a pessoa que est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que precisa de microcr\u00e9dito para se emancipar, passando por um empres\u00e1rio que teve dificuldades na pandemia e n\u00e3o est\u00e1 conseguindo renegociar suas d\u00edvidas no Pronampe, at\u00e9 o banco que est\u00e1 com a carteira com t\u00edtulos imobili\u00e1rios que ele quer vender para abrir espa\u00e7o no seu balan\u00e7o para novos financiamentos e n\u00e3o consegue fazer por regras burocr\u00e1ticas\u201d, afirmou Haddad, na entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Itatiaia<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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