{"id":59456,"date":"2024-01-18T13:45:51","date_gmt":"2024-01-18T16:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/?p=59456"},"modified":"2024-01-18T13:45:53","modified_gmt":"2024-01-18T16:45:53","slug":"o-brasil-em-2024-perspectivas-economicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/o-brasil-em-2024-perspectivas-economicas\/","title":{"rendered":"O Brasil em 2024 \u2013 perspectivas econ\u00f4micas"},"content":{"rendered":"\n<p id=\"isPasted\"><em>Por Ives Gandra da Silva Martins*<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A agropecu\u00e1ria salvou o governo Lula de um resultado negativo. Tendo crescido em rela\u00e7\u00e3o a 2022, no per\u00edodo da safra e no come\u00e7o do ano atingiu n\u00fameros expressivos que compensaram a acentuada queda do PIB nos 2\u00ba e 3\u00ba trimestres, permitindo uma evolu\u00e7\u00e3o na ordem de aproximadamente 3%.<\/p>\n\n\n\n<p>O d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio previsto de muito mais de 100 bilh\u00f5es de reais derrubou o bom resultado do \u00faltimo ano do governo anterior, num super\u00e1vit acima dos 50 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma tribut\u00e1ria, aprovada em n\u00edvel de Lei Suprema, sem conhecimento dos projetos de legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, assim como os impactos em cada unidade federativa e em cada segmento empresarial, continua sendo aplaudida pelos desconhecedores do sistema tribut\u00e1rio e gerando perplexidade e d\u00favidas naqueles que o entendem.<\/p>\n\n\n\n<p>A conviv\u00eancia de 2 sistemas (o antigo, dito como ca\u00f3tico, e o novo de 2026 a 2033), no m\u00ednimo trar\u00e1 para todas as empresas do Brasil um complicador, ou seja, continuar com o velho sistema por 8 anos, se n\u00e3o houver prorroga\u00e7\u00e3o, e acrescentar o novo desconhecido. Este ter\u00e1 que ser estudado com cuidado nos termos da Carta Magna e da legisla\u00e7\u00e3o decorrente, lembrando-se que o texto que se pretende simplificador na sua origem, \u00e9 3 vezes mais extenso do que o atualmente previsto na CF\/88.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"isPasted\">ACESSE AINDA<\/h2>\n\n\n\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/reforma-do-estado-e-preciso-descontruir-a-ostensividade-da-maquina-publica\">Reforma do Estado: \u00e9 preciso descontruir a ostensividade da m\u00e1quina p\u00fablica<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/reforma-tributaria-trara-incertezas-para-a-economia-do-pais-ja-a-partir-de-2024\">Reforma Tribut\u00e1ria trar\u00e1 incertezas para a economia do Pa\u00eds j\u00e1 a partir de 2024<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/vivemos-uma-inseguranca-juridica-nos-temas-tributarios-no-brasil-afirma-halley-henares-neto\">\u2018Vivemos uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos temas tribut\u00e1rios no Brasil\u2019, afirma Halley Henares Neto<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Enfim, quando se conhecerem as al\u00edquotas e os impactos na federa\u00e7\u00e3o e na empresa nacional, durante as propostas legislativas, a ind\u00fastria n\u00e3o protestar\u00e1, pois foi a grande incentivadora e benefici\u00e1ria do projeto, mas os setores de servi\u00e7o, com\u00e9rcio e agropecu\u00e1ria, que ter\u00e3o um peso, em alguns segmentos muito superior \u00e0 atual carga tribut\u00e1ria, certamente criar\u00e3o seus lobbies no Congresso para gerar novas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O certo, por\u00e9m, \u00e9 que o Brasil ostentar\u00e1 a maior al\u00edquota de imposto sobre o valor agregado (IVA) do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pol\u00edtica, o Supremo Tribunal Federal, que se auto-outorgou o direito de legislar em algumas mat\u00e9rias como aborto, drogas, marco temporal das terras ind\u00edgenas, etc., transformou-se n\u00e3o s\u00f3 no poder t\u00e9cnico (de julgar), mas tamb\u00e9m no poder pol\u00edtico, ao ponto de sugerir nomes para a pr\u00f3pria Suprema Corte ao Presidente da Rep\u00fablica, com sua aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa transforma\u00e7\u00e3o de uma Casa de interpreta\u00e7\u00e3o das leis numa Casa Legislativa, gerou tens\u00f5es e rea\u00e7\u00e3o principalmente do Senado, que \u00e9 a \u00fanica Corte capaz de punir ministros do STF, com projetos de Emenda Constitucional, dos quais um j\u00e1 fora aprovado na casa dos Estados (PEC 8\/2021), desagradando os magistrados do Pret\u00f3rio Excelso.<\/p>\n\n\n\n<p>Entendem os senadores, assim como eu, que o artigo 49 inciso XI obriga \u2013 \u00e9 um \u201cpoder-dever\u201d -, o parlamento a defender sua compet\u00eancia normativa perante a invas\u00e3o de outros Poderes. Est\u00e1 assim redigido: Art. 49. \u00c9 da compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional: (\u2026) XI \u2013 zelar pela preserva\u00e7\u00e3o de sua compet\u00eancia legislativa em face da atribui\u00e7\u00e3o normativa dos outros Poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, por ser o Congresso um poder de maioria conservadora e o Executivo um governo de esquerda, todos os projetos de lei por este propostos exigir\u00e3o muito trabalho para serem aprovados e a concess\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para bases eleitorais dos parlamentares que possam votar a seu favor gerar\u00e1 um acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio, sendo, pois, o custo pol\u00edtico desfigurativo das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 falta de seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para combater a infla\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central \u00e9 o \u00fanico caminho que resta para enfrent\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n<p>Nada obstante tais problemas a serem enfrentados no ano de 2024, certamente com PIB menor que em 2023, sou otimista por acreditar mais na sociedade do que nos governos \u2013 que sempre s\u00e3o maus empregadores para o empreendedorismo e para o desenvolvimento nacional -, pois sei que a iniciativa privada brasileira se reinventar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Brasil, sempre confiei na teoria do besouro, que os f\u00edsicos declaravam n\u00e3o poder voar pelo peso do corpo e o tamanho das asas, mas, apesar dos progn\u00f3sticos contr\u00e1rios, sempre voou. Assim s\u00e3o os empreendedores brasileiros, quando a doutrina econ\u00f4mica mostra que n\u00e3o podem crescer, crescem, pois tem a sabedoria da reinven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>* Ives Gandra Martins \u00e9 presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP<\/em><br><strong>Artigo originalmente publicado no jornal Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio de Minas Gerais em 17 de janeiro de 2024.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: FecomercioSP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ives Gandra da Silva Martins* A agropecu\u00e1ria salvou o governo Lula de um resultado<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":59457,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,30],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59456"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59458,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59456\/revisions\/59458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}