{"id":59252,"date":"2024-01-15T11:19:21","date_gmt":"2024-01-15T14:19:21","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/?p=59252"},"modified":"2024-01-15T12:24:57","modified_gmt":"2024-01-15T15:24:57","slug":"programa-mover-promete-ser-o-carro-chefe-do-fomento-a-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/programa-mover-promete-ser-o-carro-chefe-do-fomento-a-inovacao\/","title":{"rendered":"Programa Mover promete ser o carro-chefe do fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Andressa Melo<\/em><\/p>\n\n\n

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Andressa Melo \u00e9 Gerente de Inova\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/em>FI Group<\/em><\/a>, consultoria especializada na gest\u00e3o de incentivos fiscais e financiamento \u00e0 Pesquisa & Desenvolvimento (P&D).<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

No \u00faltimo dia 30 de dezembro, a Medida Provis\u00f3ria 1.205\/2023<\/a> instituiu o Programa Mover<\/a> (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o), em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo Rota 2030<\/a>, que chega para fomentar de maneira expressiva o desenvolvimento da sustentabilidade no setor automotivo, com a descarboniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e a bonifica\u00e7\u00e3o de empresas que investem em projetos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, estimulando a competitividade global.<\/p>\n\n\n\n

As novidades impostas pelo programa v\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o do IPI verde, que ser\u00e1 aplicada conforme os atributos sustent\u00e1veis dos ve\u00edculos, at\u00e9 o aumento do incentivo fiscal para as empresas que investem em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios s\u00e3o os pontos positivos j\u00e1 observados com a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Um dos principais \u00e9 que no antigo Rota 2030, o benef\u00edcio adquirido pelas empresas se iniciava em 10,2% do valor investido em P&D, enquanto no Mover, o cr\u00e9dito financeiro relativo aos disp\u00eandios em pesquisa e desenvolvimento ser\u00e1 a partir de 50% dos investimentos realizados.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, embora exista um limitador sobre o faturamento que pode reduzir o potencial das empresas, por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel explorar outras formas de investimento que podem maximizar significativamente esse retorno. Um exemplo desses investimentos que podem potencializar o cr\u00e9dito a chegar em at\u00e9 320% do valor do P&D investido na empresa, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de determinados processos fabris no Brasil, a diversifica\u00e7\u00e3o de produtos, a produ\u00e7\u00e3o nacional de tecnologias de propuls\u00e3o sustent\u00e1veis, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista este cen\u00e1rio, pode-se dizer que o programa ser\u00e1 um dos incentivos que mais ir\u00e1 fomentar a inova\u00e7\u00e3o no Brasil nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Foco nas grandes empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de utilizar o conceito criado na Lei de Inform\u00e1tica<\/a> (8.248\/91), em que os disp\u00eandios com inova\u00e7\u00e3o geram cr\u00e9ditos financeiros, o programa Mover n\u00e3o trouxe um dos fatores diferenciais do incentivo da Lei de Inform\u00e1tica, que \u00e9 a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos em empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido. Desta forma, mesmo com a altera\u00e7\u00e3o da tipologia de cr\u00e9dito, apenas empresas optantes pelo Lucro Real podem utilizar diretamente o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, prejudicando assim, as menores empresas da cadeia.<\/p>\n\n\n\n

Driblando os desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dado que o Programa Mover foi implementado por meio de uma medida provis\u00f3ria, \u00e9 necess\u00e1rio que seu texto seja aprovado pelo Congresso para uma vig\u00eancia definitiva. Nesse sentido, o grande desafio para as empresas \u00e9 acompanhar todas as altera\u00e7\u00f5es e realizar as interpreta\u00e7\u00f5es de como aplicar o programa na pr\u00e1tica, cujo incentivo de cr\u00e9dito financeiro estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 1\u00ba de fevereiro, e as empresas eleg\u00edveis que tiverem interesse precisar\u00e3o se cadastrar para usufru\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho de sinergia de como as empresas podem se beneficiar, bem como de acompanhamento dos pr\u00f3ximos passos do Programa, por sua vez, n\u00e3o precisa ser penoso, uma vez que ao contar com uma\u00a0consultoria especializada<\/a>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel ter acesso ao monitoramento das atualiza\u00e7\u00f5es legais dos programas de incentivo, bem como a interpreta\u00e7\u00e3o das adapta\u00e7\u00f5es que melhor atendem cada tipo de neg\u00f3cio de forma r\u00e1pida e profissional, garantindo usufruto desse benef\u00edcio que \u00e9 muito bem-vindo para um 2024 ainda mais promissor para as empresas do setor automotivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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