{"id":58829,"date":"2024-01-02T17:01:05","date_gmt":"2024-01-02T20:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/?p=58829"},"modified":"2024-01-02T17:01:08","modified_gmt":"2024-01-02T20:01:08","slug":"os-custos-da-licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/os-custos-da-licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Os custos da licen\u00e7a-paternidade"},"content":{"rendered":"\n<p id=\"isPasted\"><em>Por Jos\u00e9 Pastore*<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu que os trabalhadores brasileiros t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade \u201cnos termos fixados em lei\u201d &#8211; at\u00e9 hoje inexistente. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 180 dias para o Congresso Nacional aprovar essa lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o da nova lei abranger\u00e1 v\u00e1rios assuntos, dentre eles, o tempo de licen\u00e7a e a fonte de custeio. Hoje, s\u00e3o cinco dias pagos pelos empregadores.<\/p>\n\n\n\n<p>A grande maioria dos pa\u00edses possui licen\u00e7a-paternidade e registra bons resultados: redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, aumento do n\u00edvel de emprego das mulheres e melhor entrosamento do casal. Registra tamb\u00e9m que licen\u00e7as muito longas fazem os pais perderem oportunidades de ascens\u00e3o na carreira e oneram demais os sistemas previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"isPasted\">LEIA AINDA<\/h2>\n\n\n\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/impactos-do-envelhecimento-acelerado\">Impactos do envelhecimento acelerado<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/o-impacto-da-inteligencia-artificial-sobre-o-emprego\">O impacto da Intelig\u00eancia Artificial sobre o emprego<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/parte-dos-problemas-trabalhistas-comecam-na-gestao-saiba-como-preveni-los\">Parte dos problemas trabalhistas come\u00e7am na gest\u00e3o; saiba como preveni-los<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No mundo, o tempo da licen\u00e7a-maternidade aumentou muito mais do que o da paternidade. Em 1970, as m\u00e3es tinham 6o dias de licen\u00e7a e os pais, 0,1 dia, em m\u00e9dia. Atualmente, s\u00e3o 191 e 21 dias, respectivamente. Mas, entre os 114 pa\u00edses que t\u00eam licen\u00e7a-paternidade, um ter\u00e7o concede apenas tr\u00eas dias ou menos (Marie Hyland e Liang Shen, The evolution of maternity and patemity leave policies in five decades: a global analysis, Washington: World Bank, 2022). No Brasil, h\u00e1 uma excelente an\u00e1lise dos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio da C\u00e2mara dos Deputados coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSBSP) e com o apoio da ONG Family Talks.<\/p>\n\n\n\n<p>Como regra, licen\u00e7as mais generosas s\u00e3o encontradas nos pa\u00edses avan\u00e7ados. Muitos optam pela licen\u00e7a parental que \u00e9 dividida entre a m\u00e3e e o pai. H\u00e1 tamb\u00e9m os que concedem uma primeira licen\u00e7a ao homem logo ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a e uma segunda quando a mulher reassume o seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O que os nossos congressistas aprovar\u00e3o para o Brasil? Se olharem s\u00f3 para os benef\u00edcios, certamente, seguir\u00e3o o padr\u00e3o dos pa\u00edses avan\u00e7ados que garantem licen\u00e7as generosas. Se olharem para as despesas do INSS e das empresas, conter\u00e3o seus sonhos. Uma licen\u00e7a de 30 dias, por exemplo, custaria cerca de R$ 4 bilh\u00f5es por ano ao INSS, segundo o relat\u00f3rio mencionado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 elevados custos para os empregadores &#8211; pagamento dos encargos sociais dos empregados licenciados e outros. Realisticamente, a decis\u00e3o ter\u00e1 de ser cautelosa, levando em conta a capacidade de pagamento do INSS e das empresas para n\u00e3o engrossar ainda mais o custo Brasil. Acompanharei com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Jos\u00e9 Pastore \u00e9 Presidente do Conselho de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da FecomercioSP.<\/em><br><strong>Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo, em 28 de dezembro de 2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: FecomercioSP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jos\u00e9 Pastore* A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu que os trabalhadores brasileiros t\u00eam direito \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":58830,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,30],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58829"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58829"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58831,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58829\/revisions\/58831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}