De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos morre uma pessoa por acidente de trabalho no mundo. Isso significa mais de 6.300 por dia e 2,3 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao trabalho. O n\u00famero representa aumento de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo o Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de mortes por empregos formais, atr\u00e1s da China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia, com oito \u00f3bitos a cada 100 mil v\u00ednculos de emprego entre 2002 e 2020. As menores taxas de mortalidade foram registradas no Jap\u00e3o (1,4 a cada 100 mil) e no Canad\u00e1 (1,9).<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas do Direito do Trabalho, os n\u00fameros cresceram ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, que gerou efeitos nocivos nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho como, por exemplo, a precariza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fato que a pandemia acentuou a situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em algumas atividades laborativas como, por exemplo, dos empregados de aplicativos. Isso porque as empresas n\u00e3o respeitam os limites legais da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como jornada de trabalho, direito aos descansos e intervalos. Essa situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o tem culminado em \u00edndice grande de adoecimento do trabalhador, tanto de natureza f\u00edsica quanto psicol\u00f3gica\u201d, afirma a advogada C\u00edntia Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Por causa dos problemas provocados pela pandemia, segundo especialistas, os n\u00fameros continuar\u00e3o em curva ascendente nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA sobrecarga de trabalho, a falta de treinamento sobre uso de EPIs, equipamentos de trabalho n\u00e3o adequados e a pr\u00f3pria contamina\u00e7\u00e3o por Covid est\u00e3o entre causas que fazem com que o n\u00famero de acidentes aumente durante a pandemia\u201d, aponta Lariane Del Vecchio.<\/p>\n\n\n\n
A especialista ressalta que v\u00e1rios trabalhadores est\u00e3o expostos a jornadas extenuantes, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o e provoca acidentes e risco de cont\u00e1gio pelo v\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNem sempre o trabalhador est\u00e1 conseguindo vaga em atividade que garante integridade de sua sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Mesmo os formais est\u00e3o sendo expostos a situa\u00e7\u00f5es degradantes. Os da sa\u00fade est\u00e3o adoecendo; os de servi\u00e7os considerados essenciais est\u00e3o sendo expostos a longas jornadas\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada, o trabalho prestado para plataformas digitais se tornou um instrumento para obten\u00e7\u00e3o de rendimentos necess\u00e1rios para sobreviv\u00eancia na pandemia, mas gerou problemas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNa maioria dos casos, \u00e9 rela\u00e7\u00e3o de emprego mascarada na falsa sensa\u00e7\u00e3o de empreendedorismo, levando a jornadas abusivas, falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e n\u00e3o recolhimento ao INSS\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o do advogado s\u00f3cio do Stuchi Advogados, Ruslan Stuchi, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o sofrendo uma grande transforma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA pandemia pode servir como um grande laborat\u00f3rio para se testar novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, novas tecnologias, sistemas mais eficientes e uma nova organiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. O mercado de trabalho refletir\u00e1 sobre as mudan\u00e7as socioculturais que momentos como esse podem provocar. H\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es que vinham sendo discutidas antes e que precisam ter o debate reorganizado. As rela\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repensadas, mas ainda n\u00e3o sabemos o resultado disso.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, a opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos \u00e9 a maior causadora dos acidentes, somando 15% dos casos. Ano passado, esse percentual se manteve elevado, em 16% do total.<\/p>\n\n\n\n
Assim como ocorrido em anos anteriores, acidentes ocupacionais envolvendo m\u00e1quinas e equipamentos resultaram em amputa\u00e7\u00f5es e outras les\u00f5es com uma frequ\u00eancia 15 vezes maior do que as demais causas, gerando tr\u00eas vezes mais acidentes fatais que a m\u00e9dia geral. <\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais nos dois anos de pandemia, em 2020 e 2021, quando foram registradas 33 mil Comunica\u00e7\u00f5es de Acidentes de Trabalho (CATs) e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A preval\u00eancia de acidentes, doen\u00e7as e mortes no exerc\u00edcio das atividades laborais \u00e9 indicador de desigualdade social e est\u00e1 atrelada \u00e0 informalidade, \u00e0 falta de apoio jur\u00eddico e assistencial e ao menor acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, segundo especialistas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA pandemia teve grande impacto nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Claro que n\u00e3o se pode generalizar, mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que houve supress\u00e3o de direitos e extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho\u201d, avalia a advogada C\u00edntia Fernandes. <\/p>\n\n\n\n
Um dos benef\u00edcios que o trabalhador possui em caso de acidente relacionado ao trabalho \u00e9 o aux\u00edlio-acidente. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO benef\u00edcio \u00e9 concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que exige per\u00edcia m\u00e9dica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma fun\u00e7\u00e3o\u201d, relata o advogado Jo\u00e3o Badari.<\/p>\n\n\n\n
O especialista em Direito Previdenci\u00e1rio destaca que o benef\u00edcio n\u00e3o cessa quando se retoma a rotina de trabalho, diferentemente do que ocorre com o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria<\/a> por invalidez. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso destacar que n\u00e3o importa se o acidente ocorreu durante a atividade profissional ou em um momento de folga. Para ter o direito, basta a comprova\u00e7\u00e3o de que houve sequela permanente que impactou negativamente no desempenho laboral. Por exemplo, um trabalhador que sofra um acidente de moto durante uma folga e perca o ded\u00e3o da m\u00e3o, consequentemente, ter\u00e1 a capacidade para o trabalho reduzida. Assim, ele ter\u00e1 direito a receber o aux\u00edlio-acidente do INSS\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n