{"id":35575,"date":"2022-06-17T17:09:05","date_gmt":"2022-06-17T20:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/?p=35575"},"modified":"2022-06-17T17:09:08","modified_gmt":"2022-06-17T20:09:08","slug":"fecomerciosp-assina-manifesto-com-parceiros-contra-proibicao-de-sacolas-bioplasticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/fecomerciosp-assina-manifesto-com-parceiros-contra-proibicao-de-sacolas-bioplasticas\/","title":{"rendered":"FecomercioSP assina manifesto com parceiros contra proibi\u00e7\u00e3o de sacolas biopl\u00e1sticas"},"content":{"rendered":"\n

Para impedir um retrocesso a empresas, consumidores e meio ambiente com rela\u00e7\u00e3o ao uso de sacolas biopl\u00e1sticas<\/strong>, o Conselho de Sustentabilidade da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e cinco sindicatos se unem para manifestar contrariedade \u00e0 poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal (PLM) 760\/2021.<\/p>\n\n\n\n

O projeto em quest\u00e3o busca alterar a Lei Municipal 15.374\/2011, para desconsiderar as sacolas biopl\u00e1sticas como reutiliz\u00e1veis, mesmo ao serem utilizadas para o acondicionamento de res\u00edduos ap\u00f3s o transporte de mercadorias. Assim, os estabelecimentos comerciais estariam proibidos de oferecer o item aos clientes.<\/p>\n\n\n\n

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As sacolas atualmente permitidas, que t\u00eam a finalidade de reutiliza\u00e7\u00e3o para acondicionamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, s\u00e3o fabricadas com composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 51% de mat\u00e9ria-prima proveniente de tecnologias sustent\u00e1veis: biopl\u00e1sticos provenientes de fontes renov\u00e1veis ou naturais de recomposi\u00e7\u00e3o e recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, cabe lembrar que a Lei 15.374\/2011 e a sua regulamenta\u00e7\u00e3o (Decreto 55.827\/2015 e Resolu\u00e7\u00e3o 55\/Amlurb\/2015) foram amplamente discutidas com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada definindo os crit\u00e9rios de cor, dimens\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, espessura, entre outros detalhes das sacolas biopl\u00e1sticas reutiliz\u00e1veis permitidas. As sacolas de cor verde podem ser reutilizadas para o descarte de recicl\u00e1veis, enquanto as de cor cinza s\u00e3o destinadas aos rejeitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs cidad\u00e3os paulistanos v\u00eam utilizando menos sacolas para transportar as compras, reutilizando-as para acondicionar os res\u00edduos dom\u00e9sticos. Caso tenham de comprar sacos de lixo, feitos de mat\u00e9ria-prima n\u00e3o renov\u00e1vel, mais pl\u00e1stico ir\u00e1 para os aterros sanit\u00e1rios, impactando mais o meio ambiente. Estamos alinhados no prop\u00f3sito de n\u00e3o aumentar a carga de pl\u00e1stico, nem introduzir gastos para a popula\u00e7\u00e3o com a compra do saco de lixo, pois esta j\u00e1 est\u00e1 sofrendo com a falta de emprego e a perda do poder aquisitivo trazida pela infla\u00e7\u00e3o. Uma mudan\u00e7a agora seria um retrocesso\u201d, detalha Jos\u00e9 Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.<\/p>\n\n\n\n

Resultados positivos das sacolas biopl\u00e1sticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As sacolas biopl\u00e1sticas seguem a Resolu\u00e7\u00e3o 55\/2015 da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Vale ressaltar que, de acordo com estudo da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (Apas), conforme o Acordo Ambiental S\u00e3o Paulo: 56 cases de sucesso na agenda clim\u00e1tica<\/em>, a entrada em vigor da Lei Municipal 15.374\/2011 resultou na redu\u00e7\u00e3o de 84,4% do volume de sacolas pl\u00e1sticas distribu\u00eddas pelo setor por ela assistido desde 2016.<\/p>\n\n\n\n

Foram menos 27,4 mil toneladas\/ano de pl\u00e1stico Polietileno de Alta Densidade (PEAD) e 21,1 mil toneladas\/ano de di\u00f3xido de carbono, quantidade que representa 0,5% do total de emiss\u00f5es da meta estabelecida pela Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC), concernente \u00e0 \u00e1rea de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

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“Estamos alinhados no prop\u00f3sito de n\u00e3o aumentar a carga de pl\u00e1stico, nem introduzir gastos para a popula\u00e7\u00e3o com a compra do saco de lixo”, diz Jos\u00e9 Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade\n(Foto: TUTU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Se as sacolas biopl\u00e1sticas forem proibidas, ocorrer\u00e1 o efeito inverso do proposto pelo PLM 760\/2021, pois o envio de produtos pl\u00e1sticos aos aterros sanit\u00e1rios aumentar\u00e1, uma vez que os sacos de lixo substituir\u00e3o essas sacolas e s\u00e3o, na sua maioria, constitu\u00eddos de pl\u00e1stico oriundo do petr\u00f3leo. \u201cO manifesto \u00e9 fundamental, porque as entidades est\u00e3o cumprindo o seu papel, liderando e defendendo o associado \u2013 o que sempre foi (e ser\u00e1) o nosso objetivo\u201d, diz Arn\u00e9dio Oliveira, superintendente de Apoio Institucional da ACSP.<\/p>\n\n\n\n

Sugest\u00f5es de emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na impossibilidade do arquivamento do PLM 760\/2021, a FecomercioSP e seus parceiros pedem a ado\u00e7\u00e3o das seguintes emendas ao texto:<\/p>\n\n\n\n

* a fim de reduzir o volume de rejeitos enviados aos aterros sanit\u00e1rios, de incentivar a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos domiciliares e de promover a efic\u00e1cia do Decreto 55.827\/2015, as sacolas biopl\u00e1sticas previstas pela Resolu\u00e7\u00e3o 55\/Amlurb\/2015 dever\u00e3o conter o c\u00f3digo QR de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do Programa Recicla Sampa;
* a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, realizadas pela iniciativa privada e pelo Poder P\u00fablico, para coibir o descarte de sacolas em vias p\u00fablicas e para incentivar o uso de sacolas retorn\u00e1veis;
* essas a\u00e7\u00f5es citadas ser\u00e3o objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o;
* a lei dever\u00e1 ser implementada em at\u00e9 24 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, com as altera\u00e7\u00f5es determinadas em uma nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da FecomercioSP e da ACSP, integram o manifesto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, de Mercados, Armaz\u00e9ns, Mercearias, Emp\u00f3rios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacol\u00f5es, Latic\u00ednios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Bombonieres, Lojas de Bebidas, de Ra\u00e7\u00e3o Animal, de Suplemento Alimentar, de Produtos Naturais, de Diet\u00e9ticos, de Congelados, de Delicatessen e de Conveni\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo (Sincovaga);
– o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Lojista do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (Sindilojas-SP);
– o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Material de Constru\u00e7\u00e3o, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Lou\u00e7as e Vidros da Grande S\u00e3o Paulo (Sincomavi);
– o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Material El\u00e9trico e Aparelhos Eletrodom\u00e9sticos no Estado de S\u00e3o Paulo (Sincoel\u00e9trico);
– o Sindicato da Ind\u00fastria de Panifica\u00e7\u00e3o e Confeitaria de S\u00e3o Paulo (Sindipan).<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui e saiba mais sobre o Conselho de Sustentabilidade.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: FecomercioSP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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