Quase todos os Estados brasileiros j\u00e1 implementaram o Balc\u00e3o \u00danico, sistema que permite a qualquer cidad\u00e3o abrir uma empresa de forma r\u00e1pida, simplificada e autom\u00e1tica, com um n\u00famero reduzido de procedimentos e totalmente online \u2013 uma das frentes de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o defendidas pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP). Recentemente, mais sete Estados implementaram o servi\u00e7o, agora dispon\u00edvel em quase todo o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n
O sistema integra os dados necess\u00e1rios para abertura de um neg\u00f3cio entre \u00f3rg\u00e3os de cada esfera do governo. Pelo m\u00e9todo do Balc\u00e3o \u00danico, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio passar pelas etapas tradicionais de viabilidade, Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE), registro, inscri\u00e7\u00e3o municipal e licenciamento. Tudo \u00e9 feito em um formul\u00e1rio \u00fanico, com valida\u00e7\u00f5es totalmente autom\u00e1ticas e de forma gratuita. A assinatura do contrato \u00e9 feita utilizando o login gov.br dos s\u00f3cios da empresa, sem necessidade de certificado digital. <\/p>\n\n\n\n
O licenciamento tamb\u00e9m est\u00e1 integrado ao Balc\u00e3o \u00danico. Ap\u00f3s efetuado o registro da empresa, o(a) empreendedor(a) pode solicitar o alvar\u00e1 de funcionamento por meio do mesmo formul\u00e1rio. Todo o processo leva apenas alguns minutos, e a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida automaticamente de forma c\u00e9lere.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m<\/strong> Em S\u00e3o Paulo, antes do Balc\u00e3o \u00danico, empreendedores(as) deveriam acessar quatro portais diferentes para realizar o registro: dois no governo federal, um no Estado e um no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Para a FecomercioSP, a medida \u00e9 um grande avan\u00e7o para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios em todo o Pa\u00eds, sendo de grande relev\u00e2ncia que os munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo se mobilizem para a assinatura do Conv\u00eanio com os governos estadual (Junta Comercial) e federal.<\/p>\n\n\n\n Os Estados contemplados com o Balc\u00e3o \u00danico s\u00e3o: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Cear\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Maranh\u00e3o, Alagoas, Goi\u00e1s, Sergipe, Tocantins, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Pernambuco, Bahia, Par\u00e1, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Assinatura eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assinatura eletr\u00f4nica pela plataforma gov.br \u00e9 uma das principais medidas que contribuem para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Ela \u00e9 gratuita, tem validade legal e j\u00e1 est\u00e1 em uso em 24 juntas comerciais do Pa\u00eds, o que permite ao setor empresarial ganhar tempo e reduzir custos para come\u00e7ar um novo neg\u00f3cio. At\u00e9 ent\u00e3o, as pessoas precisavam pagar pelo reconhecimento de firma ou adquirir um certificado digital.<\/p>\n\n\n\n O acesso para uso da assinatura do gov.br necessita de um n\u00edvel de identifica\u00e7\u00e3o digital prata ou ouro na plataforma, o qual pode ser obtido com verifica\u00e7\u00e3o facial pelo aplicativo. Uma alternativa \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o e a autentica\u00e7\u00e3o mediante o acesso a uma conta banc\u00e1ria de uma das institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas no gov.br (Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, entre outros).<\/p>\n\n\n\n Fonte: FecomercioSP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase todos os Estados brasileiros j\u00e1 implementaram o Balc\u00e3o \u00danico, sistema que permite a qualquer<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":34917,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,33],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34916"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34916"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34916\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34918,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34916\/revisions\/34918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
FecomercioSP contribui com propostas para moderniza\u00e7\u00e3o dos processos administrativo e tribut\u00e1rio<\/a>
FecomercioSP e entidades assinam manifesto por proposta que altera Lei de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais<\/a>
Balc\u00e3o de Defesa do Contribuinte: canal digital facilita envio de reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n\n\n\n