Apesar de ter sido institu\u00eddo pelo Congresso Nacional no m\u00eas de mar\u00e7o, o Programa de Renegocia\u00e7\u00e3o de Longo Prazo (Relp), tamb\u00e9m conhecido como \u201cRefis do Simples\u201d, ainda n\u00e3o entrou em funcionamento. Micro e pequenos empres\u00e1rios de todo o Brasil n\u00e3o conseguem fazer a ades\u00e3o ao programa, que tem prazo de encerramento para o pr\u00f3ximo dia 29.<\/p>\n\n\n\n
Preocupada com o impacto negativo para o setor terci\u00e1rio, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) participou de uma reuni\u00e3o com a Receita Federal para pleitear a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Relp e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), outro benef\u00edcio de extrema import\u00e2ncia para o setor de turismo, que tem o t\u00e9rmino de ades\u00e3o para a mesma data.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (DRI) da CNC estiveram reunidos com o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber. \u201cN\u00f3s questionamos sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos programas por conta da proximidade do fim do prazo de ades\u00e3o e fomos informados que, em ambos os casos, a Receita est\u00e1 finalizando o entendimento com a Casa Civil quanto ao provisionamento dos recursos para a ren\u00fancia fiscal correspondente\u201d, explicou o especialista Executivo da DRI Elielson Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n
A DRI continuar\u00e1 acompanhando os desdobramentos. Ambos os programas dar\u00e3o f\u00f4lego aos empreendedores para essa retomada gradual da economia, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas e o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a Confedera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer recursos aos cofres p\u00fablicos, que poder\u00e3o ser reaplicados nos mais diversos programas de crescimento, a medida contribuir\u00e1 para salvar milhares de postos de trabalho. A atua\u00e7\u00e3o da Rede Nacional das Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac (Renalegis) foi fundamental para o alcance desse relevante resultado para o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
Relp \u2013 <\/strong>O programa visa reorganizar as d\u00edvidas tribut\u00e1rias de empreendedores optantes do regime tribut\u00e1rio Simples Nacional, basicamente empreendedores de micro e pequenas empresas. Uma novidade \u00e9 que as empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas no programa.<\/p>\n\n\n\n Perse \u2013 <\/strong>Possibilita \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que exercem atividades econ\u00f4micas ligadas ao setor de eventos pagar os d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o com benef\u00edcios \u2014 como descontos, entrada reduzida e prazos diferenciados \u2014, conforme a sua capacidade de pagamento.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CNC \/ GECOM-DF – Cr\u00e9dito da imagem: GECOM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de ter sido institu\u00eddo pelo Congresso Nacional no m\u00eas de mar\u00e7o, o Programa de<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":32464,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,33],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32432,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32430\/revisions\/32432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}