A contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos pode ser uma excelente forma de a empresa atender a demandas espec\u00edficas. Os benef\u00edcios deste tipo de contrata\u00e7\u00e3o se voltam tanto para contratantes quanto para prestadores de servi\u00e7o, que, nesta modalidade, t\u00eam mais flexibilidade e liberdade na execu\u00e7\u00e3o das atividades. Outro aspecto positivo \u00e9 a possibilidade de se negociar, entre contratante e prestador de servi\u00e7os, um valor diferente a cada novo contrato firmado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A forma da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como as ferramentas de execu\u00e7\u00e3o da atividade, \u00e9 de responsabilidade do contratado, visto que se trata de uma rela\u00e7\u00e3o de natureza civil e n\u00e3o trabalhista. Al\u00e9m disso, h\u00e1 regras importantes que devem ser observadas no que tange \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica para ambas as partes. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 essencial ter em mente que o aut\u00f4nomo n\u00e3o \u00e9 empregado, de forma que possui autonomia para exercer suas atividades para v\u00e1rios contratantes, diferentemente do empregado, que tem o dever de trabalhar para um \u00fanico empregador. <\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m<\/strong> No entanto, \u00e9 preciso que os contratantes de aut\u00f4nomos observem outras regras, como firmar um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; exigir a nota fiscal do aut\u00f4nomo todos os meses, se este tiver uma pessoa jur\u00eddica ou Recibo de Pagamento de Aut\u00f4nomo (RPA), caso seja trabalhador pessoa f\u00edsica; e, principalmente, n\u00e3o subordinar o trabalhador aut\u00f4nomo. <\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o subordinar\u201d significa n\u00e3o dar ordem direta para o aut\u00f4nomo, como se fosse empregado, ou exigir os cumprimentos rigorosos de jornada de trabalho e do hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda, bem como suspend\u00ea-lo ou aplicar advert\u00eancia. Tudo isso vale para a rela\u00e7\u00e3o de emprego, mas n\u00e3o para trabalhador aut\u00f4nomo. <\/p>\n\n\n\n Um aspecto relevante, disposto na lei, \u00e9 a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador aut\u00f4nomo com ou sem exclusividade \u2013 antes, esta op\u00e7\u00e3o era inexistente. A Reforma Trabalhista de 2017 permitiu esta possibilidade, sem afastar a natureza da autonomia. Agora, mesmo com exclusividade, h\u00e1 a possibilidade de se contratar trabalhador aut\u00f4nomo com seguran\u00e7a jur\u00eddica, desde que ele n\u00e3o seja subordinado. <\/p>\n\n\n\n Outro elemento n\u00e3o menos importante \u00e9 o da \u201ccontinuidade\u201d da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Mesmo que exista const\u00e2ncia do trabalho, este fato n\u00e3o descaracteriza a figura do aut\u00f4nomo. Essa continuidade \u00e9 um elemento importante, porque o trabalho aut\u00f4nomo exige certa frequ\u00eancia durante determinado tempo. Este foi um avan\u00e7o ineg\u00e1vel da Reforma Trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
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