Nesta ter\u00e7a-feira (8), a diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) definiu regras sobre o pagamento do b\u00f4nus a consumidores que economizaram energia el\u00e9trica no ano passado em algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 parte do programa de redu\u00e7\u00e3o da demanda volunt\u00e1ria e que foi criado pelo governo em meio \u00e0 grave escassez nos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas, a pior nos \u00faltimos 91 anos.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras divulgadas, a Aneel definiu que as distribuidoras que n\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0 C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) devem receber os valores referentes ao pagamento do b\u00f4nus pelas mesmas contas correntes vinculadas para receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio abrange quase 50 concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o no quadro.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque, conforme a resolu\u00e7\u00e3o que traz as diretrizes do programa, os custos do b\u00f4nus devem ser recuperados pelas empresas por meio do Encargo de Servi\u00e7o do Sistema (ESS), por meio de pagamento dos agentes da CCEE com consumo e, posteriormente, repassado \u00e0s distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o tendo ades\u00e3o \u00e0 CCEE, essas permission\u00e1rias n\u00e3o participam da contabiliza\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o do mercado de curto prazo e, sem essa participa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como a CCEE alocar cr\u00e9ditos de ESS para elas\u201d, explica o diretor-relator, H\u00e9lvio Neves Guerra.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o na ag\u00eancia reguladora vem na esteira de questionamentos sobre o procedimento para repasse dos valores feito pela Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Fecoerusc).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Aneel, as empresas poder\u00e3o realizar o pagamento at\u00e9 mar\u00e7o para consumidores que conseguiram reduzir o consumo de energia.<\/p>\n\n\n\n
Para grande parte deles, a concess\u00e3o do desconto da conta de energia ser\u00e1 feita na conta de luz referente a janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, h\u00e1 algumas particularidades, como consumidores que vivem em localidades distantes, onde a leitura dos medidores n\u00e3o \u00e9 feita mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, os descontos dever\u00e3o totalizar R$ 2,4 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o pagos pelos pr\u00f3prios consumidores. Para evitar que a despesa seja repassada \u00e0s tarifas em 2022 e pressione os reajustes em ano de elei\u00e7\u00f5es, o governo autorizou que o custo seja suportado por um empr\u00e9stimo ao setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
A proposta com as diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o financeira foi apresentada pela Aneel na \u00faltima semana e est\u00e1 em per\u00edodo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n