Por Jos\u00e9 Roberto Tadros, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC)<\/p>\n\n\n\n
A complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos problemas hist\u00f3ricos do nosso pa\u00eds que precisa ser corrigido. O desenvolvimento do Brasil passa pela moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o desse sistema, que, como \u00e9 hoje, torna-se ineficiente, injusto, aberto a todo tipo de sonega\u00e7\u00e3o e, principalmente, prejudica ao contribuir.<\/p>\n\n\n\n
A urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser maior do que a necessidade de discuss\u00e3o dessa proposta. Para entrar em vigor no in\u00edcio de 2022, a lei precisa ser atualizada at\u00e9 o dia 30 de setembro de 2021, o que reduz consideravelmente o tempo para debates, sugest\u00f5es e defini\u00e7\u00e3o de uma reforma que simplifica\u00e7\u00e3o e progressividade e torne o sistema tribut\u00e1rio mais racional, transparente, neutro e com mais contribuintes pagando menos.<\/p>\n\n\n\n
Do jeito que est\u00e3o, os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u2013 um exemplo do que prop\u00f5e uma tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, aprovada aprovada na C\u00e2mara \u2013 configur\u00e1vel de incremento significativo da carga tribut\u00e1ria, em detrimento de compensa\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas espec\u00edficas, com impactos ainda mais projetos no setor de servi\u00e7os, respons\u00e1vel por 73,4% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) sempre defendeu mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e, quando o debate sobre a necessidade de uma reforma ganhou for\u00e7a, em 2019, se posicionou a favor de medidas voltadas para desonerar os contribuintes. No ano passado, criamos um grupo de trabalho para an\u00e1lise de projetos em discuss\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Desde ent\u00e3o, elaboramos cinco relat\u00f3rios com an\u00e1lises e proje\u00e7\u00f5es em cima dessas propostas, com o objetivo de contribuir com sugest\u00f5es e reflex\u00f5es para que a reforma tribut\u00e1ria atenda \u00e0s necessidades de arrecada\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do governo federal, sem prejudicar as empresas e seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Entre os documentos que produzimos est\u00e1 o que analisa os impactos da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS) nos servi\u00e7os. O setor terci\u00e1rio, o mais prejudicado pela pandemia, encontra-se ainda em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade, tendo sofrido retra\u00e7\u00e3o de 4,5% no ano passado anterior de uma varia\u00e7\u00e3o de 4,1% do PIB. Segundo a nossa an\u00e1lise, nesse contexto, a capacidade de rea\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade e empregos dos servi\u00e7os deve se mostrar sens\u00edvel aos impactos decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Todas as empresas do setor ser\u00e3o afetadas \u2013 como escolas, servi\u00e7os m\u00e9dicos e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Segundo uma das simula\u00e7\u00f5es que divulgam, subsetores como atividades de ensino continuado (+ 145,16%) e compra, venda e aluguel de im\u00f3veis pr\u00f3prios (+ 146,49%) tendo um aumento significativo em recolhimento e carga tribut\u00e1ria do PIS \/ Cofins com a implementa\u00e7\u00e3o da CBS da forma que est\u00e1 prevista no PL n\u00ba 3.887 \/ 2020. Essa majora\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto, claro, no bolso do consumidor. Os servi\u00e7os ficar\u00e3o mais caros, j\u00e1 que as empresas ser\u00e3o obrigadas a repassar ao menos parte do aumento de custos para o valor final.<\/p>\n\n\n\n
A entrevista concedida ao GLOBO pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco \u2013 na qual ele afirma que n\u00e3o vai permitir que haja um projeto que aumente impostos para o contribuinte -, deixa-nos ainda mais confiantes em que a reforma tribut\u00e1ria v\u00e1 contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda e, por consequ\u00eancia, para a recupera\u00e7\u00e3o da economia. Para isso, contudo, preciso mais tempo para debatermos as propostas com cuidado e alguma converg\u00eancia. Existem hip\u00f3teses nas quais \u00e9 o melhor dar um passo para tr\u00e1s para depois dar dois \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n
Artigo publicado no site do jornal O Globo<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: CNC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Jos\u00e9 Roberto Tadros, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":21720,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21719"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21719\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}