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<\/p>\n\n\n\nPelo novo sistema, as garantias dos empr\u00e9stimos poder\u00e3o ser realizadas por outras institui\u00e7\u00f5es, uma esp\u00e9cie de \u201cfiador\u201d. As entidades autorizadas s\u00e3o: as sociedades de garantia solid\u00e1ria e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de cr\u00e9dito; os fundos p\u00fablicos ou privados; e qualquer institui\u00e7\u00e3o cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, por exemplo, um grupo de empresas poder\u00e1 se juntar e montar uma cooperativa de cr\u00e9dito e garantir as opera\u00e7\u00f5es que forem contratadas pelos seus cooperados\u201d, explicou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, em nota.<\/p>\n\n\n\n
Os fundos j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e3o participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), do Banco do Brasil, que d\u00e1 garantia aos cr\u00e9ditos no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a institui\u00e7\u00e3o desse sistema n\u00e3o implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, exceto se previsto em lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as opera\u00e7\u00f5es na nova modalidade, os \u00f3rg\u00e3os reguladores do sistema financeiro ser\u00e3o respons\u00e1veis por estabelecer condi\u00e7\u00f5es mais flex\u00edveis nos empr\u00e9stimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) dever\u00e1 regulamentar a aceita\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de garantias por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras, estabelecendo crit\u00e9rios prudenciais e de supervis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o desse novo sistema possui potencial para estimular a competi\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, a efici\u00eancia do mercado e proporcionar maior acesso ao cr\u00e9dito, al\u00e9m de contribuir para a retomada da economia\u201d, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos<\/a> formais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Segundo a secretaria-geral, apesar da contribui\u00e7\u00e3o para a gera\u00e7\u00e3o de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de cr\u00e9dito tradicional, por n\u00e3o conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas opera\u00e7\u00f5es. \u201cPor esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrim\u00f4nio\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Em at\u00e9 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema dever\u00e3o disponibilizar em seus sites<\/em> as informa\u00e7\u00f5es sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas e ativas.<\/p>\n\n\n\n