Limites de ocupa\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos \u00e9 extinto; FecomercioSP destaca a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o das medidas de sa\u00fade e higiene por parte das empresas<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos de com\u00e9rcio e servi\u00e7os voltam a funcionar sem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios a partir desta ter\u00e7a-feira (17) em todo o Estado de S\u00e3o Paulo. Na atualiza\u00e7\u00e3o anterior, com validade entre os dias 1\u00ba e 16 de agosto, o Estado estava na fase de transi\u00e7\u00e3o do Plano S\u00e3o Paulo. Nesta nova etapa, inicia-se a fase chamada \u201cretomada segura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a partir de hoje, \u00e9 permitida a ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% nos estabelecimentos, sem limite de hor\u00e1rio para funcionamento. Apesar dessa mudan\u00e7a, aglomera\u00e7\u00f5es continuam proibidas e permanecem v\u00e1lidos os protocolos de sa\u00fade e higiene, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em todos os ambientes, al\u00e9m do distanciamento de 1 metro entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Saiba sobre outros assuntos de interesse do empres\u00e1rio<\/strong> Tendo em vista que o fim definitivo das restri\u00e7\u00f5es est\u00e1 condicionado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da pandemia e dos efeitos positivos da vacina\u00e7\u00e3o, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) destaca que o com\u00e9rcio, sempre cumpridor dos protocolos ao longo da pandemia, deve continuar com o comportamento adotado para continuar a proteger empregados e consumidores.<\/a><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a Entidade refor\u00e7a aos empres\u00e1rios a necessidade de observar a legisla\u00e7\u00e3o municipal, j\u00e1 que fica a crit\u00e9rio de cada cidade seguir ou n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da retomada segura.<\/p>\n\n\n\n Restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o e rod\u00edzio municipal Medidas de amparo No Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Federa\u00e7\u00e3o destaca a urg\u00eancia da revoga\u00e7\u00e3o do artigo 22 da Lei Estadual 17.293\/20<\/a>, cuja san\u00e7\u00e3o resultou no aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS).<\/p>\n\n\n\n Por isso, a Entidade ainda apoia a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 82\/2021<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), que tem o objetivo de derrubar o aumento do ICMS, com o objetivo de evitar maiores danos aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe a FecomercioSP
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<\/strong>Em 1\u00ba agosto, o toque de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o das 23h \u00e0s 5h foi encerrado, e o rod\u00edzio municipal de ve\u00edculos voltou a vigorar no dia 2 de agosto, das 7h \u00e0s 10h e das 17h \u00e0s 20h, de segunda a sexta-feira. Tais defini\u00e7\u00f5es persistem na nova fase do Plano S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A FecomercioSP tem defendido, ao longo da pandemia, a necessidade de medidas por parte do Poder P\u00fablico de amparo aos neg\u00f3cios, a fim de minimizar os impactos da atual crise e garantir a sobreviv\u00eancia das empresas.<\/p>\n\n\n\n
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