{"id":19188,"date":"2021-07-21T22:26:00","date_gmt":"2021-07-22T01:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitenovo.portaldaautopeca.com.br\/?p=19188"},"modified":"2021-09-21T22:27:31","modified_gmt":"2021-09-22T01:27:31","slug":"artigo-indenizacao-por-acidentes-de-transito-deve-ser-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/artigo-indenizacao-por-acidentes-de-transito-deve-ser-maior\/","title":{"rendered":"Artigo – Indeniza\u00e7\u00e3o por acidentes de tr\u00e2nsito deve ser maior"},"content":{"rendered":"\n
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Coluna Fernando Calmon n\u00ba 1.159<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 25 comemora-se o Dia do Motorista. Na realidade trata-se do dia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o que na religi\u00e3o cat\u00f3lica \u00e9 o padroeiro universal de motoristas profissionais ou amadores. Entre as v\u00e1rias dificuldades que quem est\u00e1 atr\u00e1s do volante enfrenta no Brasil, h\u00e1 mais uma: o limbo em torno da nova formata\u00e7\u00e3o do seguro para indenizar v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Criado em 1974, o DPVAT, sigla de Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre, \u00e9 confundido com imposto em raz\u00e3o de sua obrigatoriedade. Extinto por Medida Provis\u00f3ria em 2019, esta caducou e n\u00e3o se transformou em lei. Em 9 de janeiro de 2020 teve seu valor reduzido para apenas R$ 5,23 e em 2021 n\u00e3o foi cobrado.<\/p>\n\n\n\n

O tema motiva muita controv\u00e9rsia. O DPVAT tem objetivo de indenizar v\u00edtimas de tr\u00e2nsito \u2013 mortos, inv\u00e1lidos parcial ou totalmente e feridos sejam pedestres, motoristas ou ocupantes \u2013 independentemente de culpados ou mesmo de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo causador ou envolvido em acidentes. Quem administrava a arrecada\u00e7\u00e3o e o pagamento dos sinistros era a Seguradora L\u00edder, um cons\u00f3rcio de 80 empresas do setor. Houve acusa\u00e7\u00f5es de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, fraudes e a L\u00edder anunciou a autodissolu\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Quem precisa solicitar indeniza\u00e7\u00e3o em 2021, no m\u00e1ximo de R$ 13.500, deve reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o e dar entrada pelo aplicativo DPVAT, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, ou em uma de suas ag\u00eancias. Existem v\u00e1rios relatos de dificuldades. Ainda falta resolver como ser\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o do seguro de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) estuda um modelo de contrata\u00e7\u00e3o de livre escolha do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), defende a destina\u00e7\u00e3o do que for arrecadado apenas para pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. Hoje, 50% do fundo tem esse fim, 45% v\u00e3o para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e 5% para campanhas de preven\u00e7\u00e3o a acidentes.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser entrevistado pela Revista Cesvi, ele destacou que Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o precisam se sustentar por impostos constitucionais dentro do or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO DPVAT devia destinar 100% dos pr\u00eamios (pre\u00e7o do seguro) para a forma\u00e7\u00e3o de um fundo necess\u00e1rio \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o substancial, verdadeira e real das v\u00edtimas. Poderia pagar 10 vezes o valor atual e ainda manter o sistema saud\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Um obst\u00e1culo seria o controle das fraudes. Se elas existem mesmo com valores t\u00e3o baixos, pode-se imaginar o que altas indeniza\u00e7\u00f5es atrairiam.<\/p>\n\n\n\n

Esse debate exige aprofundamento e estudar a experi\u00eancia de outros pa\u00edses. O sistema de arrecada\u00e7\u00e3o centralizado, como hoje, inclui o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), sem possibilidade de o propriet\u00e1rio contratar o seguro com a companhia que lhe ofere\u00e7a as melhores condi\u00e7\u00f5es. Isto, de fato, n\u00e3o deveria mais ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

Que S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o tamb\u00e9m ajude a iluminar as mentes, al\u00e9m dos caminhos do motorista.<\/p>\n\n\n\n

ALTA RODA<\/strong>
HONDA confirmou \u00e0 rede de concession\u00e1rias que o Civic n\u00e3o ser\u00e1 mais produzido no Brasil, a partir de 2022. Informa\u00e7\u00e3o do site Autos Segredos adianta que o modelo seguir\u00e1 \u00e0 venda, por\u00e9m importado. A equa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o torna-se complicada. O sed\u00e3 n\u00e3o \u00e9 fabricado no M\u00e9xico e chegar\u00e1 dos EUA com al\u00edquota de 35% de imposto de importa\u00e7\u00e3o. Honda deve oferec\u00ea-lo em volumes bem reduzidos e na sua 11\u00aa gera\u00e7\u00e3o. A fabricante japonesa mant\u00e9m a pol\u00edtica de produtos alinhados com o que produz no exterior.<\/p>\n\n\n\n

MINI COOPER SE (tr\u00eas portas) chega por pre\u00e7os entre R$ 239.990 e 269.990. Motor entrega 184 cv e 27,5 kgf.m. Apesar dos 190 kg adicionais no peso em ordem de marcha, mant\u00e9m o mesmo comportamento \u00e1gil em curvas que o Mini com motor a combust\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel aumentar o grau de regenera\u00e7\u00e3o nas frenagens e tamb\u00e9m escolher um modo espec\u00edfico para preservar carga da bateria. Alcance m\u00e9dio declarado de 234 km limita bastante o uso em estrada (no m\u00e1ximo 180 km), mas em cidade pode chegar a 280 km. Veja coment\u00e1rios no v\u00eddeo MINI COOPER SE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

JEEP COMPASS evoluiu de forma clara gra\u00e7as ao novo motor turbo de 180 cv (G)\/185 cv (E) e 27,5 kgf.m com ambos os combust\u00edveis. Ficou muito agrad\u00e1vel no uso em cidade, pois o torque m\u00e1ximo chega em rota\u00e7\u00f5es menores (1.750 rpm). Na estrada o desempenho tamb\u00e9m \u00e9 bom, mas a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao motor anterior de dois litros fica um pouco menos evidente. Por\u00e9m, o bot\u00e3o S melhora as respostas. Diferen\u00e7a de consumo no uso urbano impressiona: 30% menor. Central multim\u00eddia inclui conex\u00e3o sem fio, carregamento por indu\u00e7\u00e3o e Wi-Fi a bordo.<\/p>\n\n\n\n

SAL\u00c3O do Autom\u00f3vel de Paris volta em 2022, de 17 a 23 de outubro. \u00c1rea ser\u00e1 menor e dividida com a Equip Auto, feira especializada em acess\u00f3rios. Sal\u00e3o de Genebra que era anual esteve amea\u00e7ado de parar definitivamente, mas foi confirmado para 19 a 27 de fevereiro de 2022. \u00danico sal\u00e3o internacional em 2021 ser\u00e1 o de Munique, de 7 a 12 de setembro. Bem menor que o de Frankfurt, teve mais uma baixa com a desist\u00eancia da alem\u00e3 Opel.<\/p>\n\n\n\n

www.fernandocalmon.com.br<\/a><\/em>
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