{"id":15129,"date":"2021-04-08T15:03:00","date_gmt":"2021-04-08T18:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitenovo.portaldaautopeca.com.br\/?p=15129"},"modified":"2021-09-11T15:04:04","modified_gmt":"2021-09-11T18:04:04","slug":"tornar-pronampe-permanente-vai-incentivar-pequenos-empresarios-a-investir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldaautopeca.com.br\/noticias\/local\/tornar-pronampe-permanente-vai-incentivar-pequenos-empresarios-a-investir\/","title":{"rendered":"Tornar Pronampe permanente vai incentivar pequenos empres\u00e1rios a investir"},"content":{"rendered":"\n
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Projeto de Lei que prev\u00ea manuten\u00e7\u00e3o do programa ap\u00f3s a pandemia est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso. FecomercioSP tem se articulado em favor do Pronampe desde o ano passado<\/p>\n\n\n\n

Em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados depois de aprovado unanimemente no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 5.575\/2020 tem o apoio da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), conforme manifestado ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Se aprovado, ele vai tornar permanente o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em meio ao contexto da pandemia para que o governo federal ajude micros e pequenas empresas na recupera\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios em fun\u00e7\u00e3o da crise instaurada.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9, na verdade, um pleito da FecomercioSP desde o in\u00edcio da crise do covid-19: respondendo por muitos trabalhadores formais do Pa\u00eds e por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB), as micros e as pequenas empresas tiveram no programa um meio de conter os impactos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, segundo levantamento da Entidade, s\u00f3 o varejo paulista perdeu cerca de 60 mil empresas ao longo do ano passado. Em um contexto de normalidade, o setor teria, hoje, 410 mil empresas, mas fechou 2020 na marca de 350 mil \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o de 14% que, sem o programa, poderia ter sido ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

Apoio da FecomercioSP ao Pronampe
<\/strong>Ao longo do \u00faltimo ano, a FecomercioSP atuou em diversas frentes em favor do programa. Em maio, quando o Pronampe entrou em discuss\u00e3o no Congresso, a Entidade se manifestou publicamente argumentando que a concess\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial para essas empresas era uma medida urgente. Dois meses depois, em interlocu\u00e7\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), pediu que os bancos privados aderissem ao programa.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro, ap\u00f3s os primeiros resultados positivos, a Federa\u00e7\u00e3o procurou dialogar com a C\u00e2mara dos Deputados pedindo a aprova\u00e7\u00e3o da terceira fase do programa, quando os cerca de R$ 32,8 bilh\u00f5es injetados pelo governo federal na ajuda aos micros e aos pequenos neg\u00f3cios impediram uma crise ainda mais profunda entre elas. \u00c0 \u00e9poca, a FecomercioSP ainda manifestou seu pleito de que o Pronampe fosse, como agora est\u00e1 em discuss\u00e3o, permanente: a justificativa principal \u00e9 que, at\u00e9 agora, trata-se do primeiro programa capaz de oferecer cr\u00e9dito aos pequenos empres\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o de mar\u00e7o, a Entidade ainda intercedeu, junto ao Minist\u00e9rio da Economia, pela prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de car\u00eancia para pagamento de cr\u00e9dito obtido por meio do Pronampe \u2013 uma demanda recorrente de pequenos empres\u00e1rios paulistas em meio \u00e0 queda recorrente da receita por conta da pandemia. Muitos deles t\u00eam encontrado dificuldade em conseguir mais cr\u00e9dito ou arcar com os pagamentos dos empr\u00e9stimos obtidos ao longo de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Em todos as a\u00e7\u00f5es, o objetivo sempre foi livrar os segmentos formalmente estabelecidos dos impactos da crise causada por essa conjuntura econ\u00f4mica severamente adversa, ou de, ao menos, ameniz\u00e1-los. Ainda, no entendimento da Federa\u00e7\u00e3o, a perman\u00eancia do Pronampe para al\u00e9m da crise de covid-19 far\u00e1 com que a oferta de cr\u00e9dito n\u00e3o seja apenas uma medida emergencial, em um contexto adverso como o atual, mas que atue como um incentivo aos pequenos empres\u00e1rios para que invistam, produzam e gerem empregos e renda para o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a FecomercioSP
<\/strong>Re\u00fane l\u00edderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratiza\u00e7\u00e3o e pela moderniza\u00e7\u00e3o, desenvolve solu\u00e7\u00f5es, elabora pesquisas e disponibiliza conte\u00fado pr\u00e1tico sobre as quest\u00f5es que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milh\u00e3o de empres\u00e1rios, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n\n\n\n

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