Desde o dia 15 de janeiro a abertura de empresas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo conta com novo um sistema (Balc\u00e3o \u00danico) que possibilita a abertura de empresas de baixo risco com mais agilidade, sem a necessidade de passar por 6 etapas hoje necess\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
O Balc\u00e3o \u00danico re\u00fane em um s\u00f3 procedimento on-line todas as etapas do processo de abertura de empresa: viabilidade, Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE), registro na Junta Comercial, pagamento de taxas, inscri\u00e7\u00e3o municipal e licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, por enquanto, somente restrito \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo, Uma empresa de baixo risco poder\u00e1 ser aberta de forma r\u00e1pida, menos burocr\u00e1tica e gratuitamente. O sistema pode ser usado para a abertura de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), LTDA e Empresa Individual (EI).<\/p>\n\n\n\n
Para o sistema chegar a outros munic\u00edpios \u00e9 preciso que seja feito um conv\u00eanio entre a Jucesp, respectiva prefeitura e o governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionar? Posteriormente ser\u00e1 gerado automaticamente o contrato na forma padr\u00e3o, que precisa ser assinado digitalmente com o uso do e-CPF, enquanto a utiliza\u00e7\u00e3o de assinatura avan\u00e7ada n\u00e3o for implantada.<\/p>\n\n\n\n Uma das condi\u00e7\u00f5es para abertura via este sistema \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de apenas o contrato padr\u00e3o, sendo que em casos espec\u00edficos, que necessitem de cl\u00e1usulas diferenciadas no contrato, a empresa deve usar o sistema atual.<\/p>\n\n\n\n Conforme noticiado, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de abertura de registro de empresas fa\u00e7a com que o pa\u00eds d\u00ea um salto no Ranking Doing Business, que p\u00e9 o levantamento do Banco Mundial que, desde 2004, realiza uma an\u00e1lise do ambiente de neg\u00f3cios em 190 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n O ranking \u00e9 importante porque serve de par\u00e2metro e crit\u00e9rio de escolha para as an\u00e1lises de aloca\u00e7\u00e3o de recursos, expans\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. Muitos investidores dom\u00e9sticos e estrangeiros o usam como norteador de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com o novo programa, a expectativa do governo \u00e9 subir at\u00e9 10 posi\u00e7\u00f5es no ranking geral. No Brasil, as cidades de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro s\u00e3o utilizadas para formula\u00e7\u00e3o do ranking. Cada cidade representa 61% e 39% do c\u00e1lculo, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Desburocratiza\u00e7\u00e3o Com o Balc\u00e3o \u00fanico, o processo de abertura de empresas de naturezas jur\u00eddicas Empres\u00e1rio Individual, EIRELI<\/strong><\/a> e LTDA ser\u00e3o online, gratuito e r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n Hoje, algumas modalidades de empresas paulistas j\u00e1 t\u00eam seu procedimento de abertura contabilizado em tr\u00eas horas. A diferen\u00e7a agora ser\u00e1 na abordagem metodol\u00f3gica adotada pelo Banco Mundial. Haver\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o de dados entre \u00f3rg\u00e3os dos governos Federal, Estadual e Municipal para que isso seja vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Para a FECOMERCIO SP, tal medida \u00e9 um mais um grande avan\u00e7o para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, na cidade de S\u00e3o Paulo, sendo de grande relev\u00e2ncia que os demais munic\u00edpios do nosso estado, se mobilizem para a assinatura do Conv\u00eanio com o Governo Estadual (Junta Comercial) e Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O Balc\u00e3o \u00danico deve ser acessado pelo Integrador Estadual VRE\/REDESIM que \u00e9 o sistema respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o de dados da consulta de viabilidade locacional, registro, inscri\u00e7\u00f5es e licenciamento da empresa. \u00c9 por meio dele que \u00e9 feita a troca de informa\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os e entidades federais, estaduais e municipais que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo processo de registro e legaliza\u00e7\u00e3o de todas as empresas do Estado de S\u00e3o Paulo. No Integrador passa a constar o acesso ao Balc\u00e3o. Dentro do sistema \u00e9 preciso informar dados da empresa e dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O governo do estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 trabalha na desburocratiza\u00e7\u00e3o para abertura de empresas desde 2019. J\u00e1 foram eliminados alguns fluxos internos, al\u00e9m de realizar o aprimoramento da junta comercial<\/strong><\/a> online.<\/p>\n\n\n\n