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16 de abril de 2021

Flexibilização permite abertura do comércio a partir de domingo, 18 de abril


Reabertura gradual atende pleito da FecomercioSP em alinhamento com o Sincopeças-SP e os sindicatos patronais, reforçado recentemente em manifesto

O governo estadual de São Paulo anunciou uma etapa de transição da fase vermelha para a laranja do Plano São Paulo, programa que define o funcionamento das atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19. O toque de recolher entre 20h e 5h segue vigente e as prefeituras podem decretar regras mais rigorosas se entenderem necessário.

Regras entre 18 e 23 de abril

Comércio (lojas de rua e shoppings) poderá funcionar entre 11h e 19h com capacidade de 25%

Escalonamento da entrada e saída nos empreendimentos comerciais

Atividades religiosas voltam a ocorrer com restrições

Toque de recolher entre 20h e 5h segue em vigor

Atividades administrativas em teletrabalho

Depois, a partir do dia 24 de abril, um sábado, o governo prevê liberar o funcionamento de serviços gerais, com restrições. Veja abaixo:

Regras entre 24 e 30 de abril

Comércio (lojas de rua e shoppings) poderá funcionar entre 11h e 19h com capacidade de 25%

Atividades religiosas voltam a ocorrer com restrições

Restaurantes e similares, exceto bares: de 11h às 19h

Atividades culturais: de 11h às 19h

Academias: de 7h às 11h e de 15h às 19h

Esta segunda etapa deve funcionar até 1° de maio, quando está prevista uma nota atualização do plano.


Comércio poderá atender de forma presencial a partir do dia 18, por 8 horas, mesmo com o Estado na Fase Vermelha
(Arte: TUTU)

O Estado de São Paulo entra a partir deste domingo (18) na chamada fase de transição dentro da Fase Vermelha que permite a abertura gradual do comércio e de outras atividades, medida que atende a pedidos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), e de seus 136 sindicatos, ao Poder Público para que as atividades econômicas possam retomar as atividades. A Entidade tem ressaltado que os setores que representa seguem os protocolos de saúde e higiene com o intuito de proteger consumidores e empregados desde a criação das normas e, assim, tem condições de atuar sem contribuir com a proliferação do covid-19.

A Federação tem reforçado, ainda, que a recuperação da economia será possível se as empresas puderem abrir, o que somente será possível mediante aceleração da vacinação dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI) e houve inclusive um manifesto sobre o tema publicado no dia 7 de abril nos principais jornais do País, assinado com seus sindicatos filiados.

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Originalmente, a Fase Vermelha não permitia a abertura de comércio, mas houve melhora nos indicadores relacionados à pandemia de covid-19, segundo comunicado feito em coletiva do Governo do Estado, nesta sexta-feira (16).

Com a mudança, o comércio pode atender de forma presencial a partir do dia 18, por 8 horas, das 11h às 19h. Essa flexibilização será ampliada para o setor de serviços em geral a partir do dia 24 de abril, quando salões de beleza e barbearias, e restaurantes e similares poderão voltar a atender de forma presencial em todo o Estado também das 11h às 19h. Apenas academias poderão atender entre 7h e 11h e das 15h às 19h.

A fase de transição mantém questões prioritárias adotadas na Fase Emergencial, como o toque de recolher, das 20h às 5h, a obrigatoriedade de teletrabalho para todas as atividades administrativas não essenciais e a recomendação de escalonamento na entrada e saída dos setores de indústria, comércio e serviços, para reduzir a quantidade de pessoas no transporte público. Um ponto de atenção para os empresários é que a taxa de ocupação nos espaços é de no máximo 25%. A próxima atualização do Plano São Paulo está prevista para o dia 1º de maio.

Medidas de amparo
A FecomercioSP, como entidade empresarial e líder do sistema sindical do comércio de bens, serviços e turismo do Estado de São Paulo, tem atuado constantemente na defesa dos empregos e das empresas, em várias frentes, como tributária e trabalhista nas esferas federal, estadual e municipal. A Entidade defende que, para além da reabertura gradual dos setores de comércio e serviços, os governos precisam editar medidas emergenciais de amparo econômico, como ampliação das linhas de crédito direcionado para as pequenas empresas por meio dos bancos e das agências de fomento, com carência juros e prazos adequados à atual conjuntura; parcelamento de débitos fiscais, inclusive para empresas inscritas no regime do Simples Nacional, e a revogação imediata da retirada dos benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para todas as mercadorias.

Conheça mais sobre a nossa atuação aqui.

Fonte: FecomercioSP (https://www.fecomercio.com.br/noticia/flexibilizacao-de-regras-permite-abertura-do-comercio-paulista-neste-domingo)

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