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11 de junho de 2021

Em São Paulo, donos de carros elétricos receberão devolução do IPVA na conta corrente


Incentivo é válido por cinco anos e proprietários também poderão usar crédito para desconto no IPTU (VICTOR BIANCHIN, AB)

Na terça-feira, 8 de junho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou o projeto de lei 0054/2021. Ele se tornou a Lei nº 17.563, que altera lei anterior de 2014, a qual estabelecia a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou movidos a hidrogênio.

Segundo a nova lei, os proprietários de carros elétricos no município poderão ter o valor pago de IPVA retornado a eles por meio de depósito em conta corrente ou então em forma de desconto no IPTU. O benefício, que só pode ser aproveitado pelo proprietário do veículo ou por seu arrendatário mercantil, é válido por cinco anos a partir do emplacamento. A lei foi publicada no dia 9 de junho no Diário Oficial.

O presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Adalberto Maluf, presente no evento de assinatura, comemorou a sanção. “É uma lei muito mais do que simbólica, ela sinaliza São Paulo na liderança nacional das ações pelas mudanças climáticas”, disse ele.

INCENTIVO ACUMULADO
A legislação se soma a outra já existente no município que prevê isenção de 50% no valor do IPVA para veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio. Essa isenção também é válida por apenas cinco anos e se aplica apenas a modelos com valor inferior a R$ 150 mil. Em abril deste ano, o governador do estado, João Dória (PSDB-SP), vetou o projeto de lei 1256/2019, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa e, se entrasse em vigor, permitiria uma isenção de 100% em todo o estado. Dória alegou que a isenção poderia ter um impacto grande sobre as contas do governo.

“A nova medida é uma sinalização importante, mas os incentivos ainda são insuficientes”, analisa Raphael Pintão, sócio fundador da NeoCharge, distribuidora de soluções de infraestrutura de recarga para veículos elétricos.

Segundo ele, “a isenção completa do IPVA seria um passo mais importante para incentivar a compra de VEs”.

Apesar disso, o executivo vê a nova lei como positiva. “O ponto é que esse tipo de renúncia fiscal se reverte em diversos ganhos futuros a médio prazo, inclusive econômicos”, afirma Raphael. “Esse subsídio de imposto, ao aumentar o uso de VEs em uma cidade brasileira, será retornado com mais qualidade de vida dos cidadãos e maior eficiência econômica. Com mais veículos elétricos na rua, inclusive no transporte público, haverá menos emissão de gases poluentes e isso se reverterá em menos custo para a saúde”, projeta ele.

Fonte: Automotive Business

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