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11 de janeiro de 2021

Confira os novos critérios de atualização do Plano São Paulo


De todos os municípios do Estado de São Paulo, apenas Presidente Prudente, Marília, Sorocaba e Registro estão classificados para a fase laranja (controle) e os demais estão na fase amarela (flexibilização), representando 90% da população.

A 17ª atualização do Plano São Paulo, realizada em coletiva de imprensa do governo em 08 de janeiro, contempla a nova metodologia para evolução das fases mais restritivas, em razão do aumento de casos de contaminação por coronavirus (COVID-19). Confira os novos critérios.

1.    Novos critérios do Plano São Paulo
Evolução para a fase verde: redução para 30 internações e 3 óbitos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias
Classificação para a fase laranja: limite de 70% de ocupação UTI COVID
Mudança dos indicadores da evolução da pandemia: Indicadores de incidência para casos, internações e óbitos, com parâmetros para avançar para fases laranja, amarela e verde

2.    Novas regras de funcionamento das atividades nas fases laranja e amarela
Fase Laranja:
Permissão de funcionamento: Ampliação para todos os setores
Capacidade: Limite de 20 para 40% de ocupação para todos os setores
Horário de Funcionamento: Limite de 04 para 08 horas diárias
Atendimento Presencial: Proibido em bares e permitido até às 20h nos demais estabelecimentos
Proibição de atividades que geram aglomeração, como eventos, convenções e atividades culturais.

Fase Amarela:
Permissão de funcionamento: Permissão para todas as atividades
Capacidade: Limite de 40% de ocupação para todos os setores
Horário de Funcionamento: Limite de 10 horas diárias
Atendimento Presencial: Permitido até às 20h em bares e até às 22h em todos os demais estabelecimentos
Proibição de eventos com público em pé.

De todos os municípios do Estado de São Paulo, apenas Presidente Prudente, Marília, Sorocaba e Registro estão classificados para a fase laranja (controle) e os demais estão na fase amarela (flexibilização), representando 90% da população.

Para evoluir para a fase verde, é necessário passar 28 dias consecutivos na fase 3 (amarela), além de apresentar redução dos limites impostos para internações, óbitos e casos registrados de COVID-19.

A próxima atualização do Plano São Paulo está prevista para o dia 05 de fevereiro.

Para instruir o empresariado com assertividade e segurança jurídica, a FECOMERCIO SP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.

Os detalhes inerentes a essa atualização poderão ser obtidos através dos seguintes links:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/
https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/quarentena/
Atualização do Plano São Paulo (08jan21)

Fonte: FecomercioSP – Assessoria Técnica

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