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Seminário aborta reforma trabalhista e o impacto das mudanças

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Como a nova Legislação Trabalhista impactará nos custos da empresa e nas novas relações entre patrões e empregados

Em 17 de maio, em São Paulo, o Seminário: A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS vai abordar, de forma prática e didática, todas as alterações que irão mudar o panorama do direito do trabalho no Brasil.

O evento destina-se a profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que, de alguma maneira, necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto para as empresas em geral.

PROGRAMA DO SEMINÁRIO

17/05/2018 - A NOVA CLT - A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS

MÓDULO IV – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista

Justiça Gratuita – novas regras

Honorários Periciais

Honorários de Sucumbência

Representação Processual

Litigância de Má-Fé

Distribuição do Ônus da Prova

Representação da Empresa em Audiência

Execução de Ofício na Justiça do Trabalho

Embargos do Devedor

Depósito Recursal

MÓDULO II – DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

II.a-) Do contrato de trabalho

Contrato Individual de trabalho

Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego

Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – sem vínculo empregatício – quarentena

Prestação de serviços intermitentes

Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita

Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte

II.b-) Da jornada de trabalho

Jornada de Trabalho

Horas “in itinere”

Intervalo Intrajornada

Regime de Tempo Parcial

Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho

Banco de Horas

Regime Especial de 12×36 horas

Jornada Especial em Trabalhos Insalubres

Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho

II.c-) Da responsabilidade do empregador

O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista

A controvérsia envolvendo a identidade de sócios

Responsabilidades entre sucedido e sucessor

Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas

Prescrição Trabalhista

Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas

Prescrição intercorrente

II.d-) Férias

Fracionamento do período concessivo

Início do termo “a quo” do dia de férias

II.e-) Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres

Proteção do Trabalho da Mulher

Igualdade entre homens e mulheres

Intervalo de 15 (quinze) minutos

Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre

Períodos para amamentação

II.f-) Remuneração, rescisão do contrato de trabalho

Remuneração

Salário, gratificações e comissões

Salário “in natura”

Prêmios

Equiparação Salarial

Alterações Contratuais

Extinção Contratual

Multa do artigo 477 da CLT

Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado

Comunicação da rescisão e recibo de quitação

Nova hipótese legal de justa causa

Distrato x Verbas Rescisórias

Cláusula compromissória de arbitragem

Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

MÓDULO I – PRINCIPAIS NOVIDADES INTRODUZIDAS NA CLT

Contrato de Trabalho – mudanças importantes

Meios de contratação como pessoa jurídica

Regime do Teletrabalho - regulamentação e enquadramento

Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto

Contrato de Trabalho Intermitentes

Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições

Penalidade em caso de descumprimento

Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS

Período de Férias

Prevalência do negociado sobre o legislado

Dano moral – valores

Responsabilidade por Dano Processual

Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo

Extrajudicial

MÓDULO III – DOS DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO

Representação dos Empregados

Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada)

Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

Contribuição sindical – obrigatoriedade ou não

Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho

Homologação

Novas funções dos sindicatos

MÓDULO V – Conclusões e Resumo Final

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

SEMINÁRIO DIA 17 DE MAIO DE 2018 das 09h00 às 18h00

Acesse nosso site:  www.nova1clt.com.br

Informações por e-mail: contato@nova1clt.com.br

TELEFONES PARA CONTATO:

(11) 3170-3180

WHATSAPP: (11) 98140-0918

As inscrições poderão ser feitas pelo site, por telefone ou pelo whatsapp.

Inscrições efetuadas até o dia 08/05 terão 15% de desconto.

Incluso: 2 coffee breaks, material didático e certificado de participação.

LOCALIZAÇÃO DO EVENTO

HOTEL TRANSAMÉRICA INTERNATIONAL PLAZA

Alameda Santos, 981 - Jd. Paulista - São Paulo – SP

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