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Jurídico

Reforma trabalhista discutida em workshop da OAB SCS

A Ordem dos Advogados de São Caetano do Sul reuniu advogados e cidadãos comuns para um debate que aprofundou e esclareceu as mudanças nas Leis Trabalhistas que entram em vigor a partir de novembro. 
Workshop sobre a reforma trabalhista atraiu mais de 100 pessoas na OAB... Leia mais

Reforma Trabalhista – Como fica o home office

Uma das grandes novidades em relação a Reforma Trabalhista é a instituição nas leis do trabalho da possibilidade do home office (ou teletrabalho como também é conhecido). Não existia na CLT esse modelo de trabalho e a mudança incorpora esse novo método de prestação de serviços no qual o trabalhador pode trabalhar de casa ou outro...
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Procedimentos para cálculo do imposto a recolher

Comunicado CAT 23, de 18-10-2017 - Esclarece sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01-01-2018, para o cálculo do imposto a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em...
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Mudanças no Simples Nacional

Micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas poderão participar do regime tributário, desde que estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no...
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TRT-2 realiza pesquisa de satisfação

Como o objetivo de aprimorar os serviços prestados, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região realiza, até o dia 27, enquete on-line com advogados, partes, estudantes, procuradores e peritos Como o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pode melhorar seus serviços? Essa é uma das perguntas que o TRT-2 faz em sua primeira pesquisa...
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Parâmetros para Redesim

Resolução nº 40/2017 do Comitê para Gestão da REDESIM - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Em 15 de setembro de 2017 foi publicada no D.O.U a Resolução CGSIM 40 que altera a Resolução CGSIM 25/2011. Esta, por sua vez, dispõe sobre parâmetros e padrões para desenvolvimento do modelo...
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As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista

Falta menos de um mês para entrar em vigor a Reforma Trabalhista e o impacto será muito grande para as empresas e trabalhadores. Contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polemicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho. O caminho para o ajuste de...
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TRT de São Paulo realiza mutirão para encerrar ações trabalhistas

Começam nesta segunda e vão até o dia 22 de outubro as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação, mutirão que visa o acordo entre as partes para o fim das ações. A partir da segunda-feira (9) até o dia 22 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe inscrições de pessoas...
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TRT-2 condena empresa que dispensou empregada diagnosticada com câncer de mama

Foram determinados pagamento de R$ 50 mil por danos morais, imediata integração da reclamante ao emprego, pagamento dos salários desde a data do desligamento, acrescidos das demais verbas contratuais e legais, e a reinserção no plano de saúde. Neste mês de “Outubro Rosa”, quando o país inteiro se junta em uma campanha de prevenção e orientação...
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TRT-2 elimina alvará em papel

Tribunal passa a depositar créditos diretamente na conta de trabalhadores e advogados. Medida entra em vigor a partir do próximo dia 16 de outubro e abrangerá depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil. Os créditos trabalhistas oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores e advogados cadastrados,...
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