Siga-nos:

Jurídico

Restituição do 4º lote do IR já está disponível

Lote contempla cerca de 2,2 milhões de pessoas, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões; Receita também liberou restituições residuais (Por Brasil Econômico *) O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017 está disponível a partir desta sexta-feira (15). O lote contempla cerca de 2,2...
Leia mais

Fazenda prepara projeto que muda lei de recuperação judicial, diz Meirelles

Ministro não deu detalhes sobre a proposta, mas apontou que ela deve trazer celeridade aos processos e permitir que empresas possam voltar a tomar crédito. Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília  O governo deve apresentar em breve um projeto que altera a lei de recuperação judicial e falências, disse neste sábado (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles....
Leia mais

Comércio fecha acordo salarial com técnicos industriais

Reajuste foi de 2,56% correspondente ao período de 01.07.16 a 30.06.17 Foi celebrado no dia 04/09/2017 a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo - SINTEC-SP, aplicável à categoria profissional respectiva, com data-base em 1º de JULHO, conforme poderes outorgados através de procuração específica.   AcessePortal da...
Leia mais

FecomercioSP cria cartilha para combater à pirataria

Material produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FecomercioSP sobre a Informalidade e o Combate à Pirataria tem como objetivo disseminar o conhecimento e promover o diálogo acerca do tema da pirataria no Brasil, buscando a conscientização da importância de trabalhar o assunto com toda a...
Leia mais

Cartilha orienta sobre a Reforma Trabalhista

Material produzido pela CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo sobre a Reforma Trabalhista traz orientações sobre a Lei n.º 13.467/2017 O material é parte integrante das discussões do evento que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, na sede da CNC, no Rio de Janeiro.   Acesse: Portal da Autopeça -...
Leia mais

Alterações no Programa Especial de Regularização Tributária

Portaria nº 902, de 4 de dezembro de 2017, altera a Portaria PGFN nº 690, de 29 de junho de 2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória n° 783, de 31 de maio de 2017, e alterado pela Medida Provisória n° 798, de 30...
Leia mais

Confaz divulga planilha eletrônica da substituição tributária

Ato Cotepe/ICMS nº 49, de 1º de setembro de 2017, divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo   Veja íntegra:   Diário Oficial da União – Seção 1 - Nº 170, segunda-feira, 4 de setembro de 2017     MINISTÉRIO DA FAZENDA   CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA   SECRETARIA EXECUTIVA   ATO COTEPE/ICMS Nº 49, DE 1º...
Leia mais

Alteração no Programa Especial de Regularização Tributária

Instrução Normativa RFB nº 1733, de 31 de agosto de 2017, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Veja...
Leia mais

Empregadores devem aproveitar o ambiente de testes do eSocial

Com a recente aprovação da Lei da Reforma Trabalhista (13.467), os empregadores devem tomar providências com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e também dirigir suas atenções às novas adaptações que possam ocorrer no seu leiaute. As providências e atenções devem-se ao fato de o sistema do eSocial encontrar-se disponível...
Leia mais