Siga-nos:

Jurídico

Contribuição Previdenciária no Contrato de Trabalho Intermitente

Congresso Nacional tem prazo até 22 de junho de 2018 para editar um decreto legislativo dispondo sobre as relações jurídicas; até lá devem ser mantidos os procedimentos de recolhimento pelo empregado intermitente, mesmo após essa data

Indagam-se quais as diretrizes para o recolhimento previdenciário na contratação de trabalhador...

Leia mais

Licença ambiental exige adesão à logística reversa

A CETESB publicou a Decisão de Diretoria - DD 076/2018/C, que aprova o “Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental”

Em linhas...

Leia mais

Seminário aborta reforma trabalhista e o impacto das mudanças

Como a nova Legislação Trabalhista impactará nos custos da empresa e nas novas relações entre patrões e empregados

Em 17 de maio, em São Paulo, o Seminário: A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS vai abordar, de forma prática e...

Leia mais

Sefaz-SP esclarece aplicação do programa “Nos Conformes”

Leia mais

Governo regulamenta parcelamento de débitos

Programa Especial de Regularização Tributária para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional

Após a derrubada do veto do Presidente Temer pelo Congresso Nacional, foi divulgado a regulamentação do parcelamento dos débitos tributários para as Microempresas e...

Leia mais

Portaria CAT mantém IVA até 2020

Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo alterou o prazo de pesquisa de levantamento de preço do setor

Até 31 de março de 2020 a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do...

Leia mais

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia - Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil/Arquivo O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio

A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 e modificada pela Medida Provisória (MP) nº 808/2017 alterou as regras para aplicação do abono pecuniário, gerando expectativas e uma série de dúvidas para as empresas

Antes mesmo da pacificação do assunto, a...

Leia mais

Publicada nova versão do programa da ECD

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) informa que está disponível a versão 5.0.1 do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), com a alteração das regras dos campos percentuais do registro K100, que passaram a aceitar valores maiores ou iguais a zero....

Leia mais

Inquérito Civil sobre o Repis é arquivado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ARQUIVOU Inquérito Civil sobre o REPIS após reconhecer a legalidade do instituto

Em decorrência de denúncia sigilosa envolvendo o Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto e o Sindicato dos Comerciários de São José do Rio...

Leia mais