Celebrada Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, aplicável à categoria profissional respectiva, com data-base em 1º de julho, conforme poderes outorgados através de procuração específica
Veja a íntegra da CCT no link: Portal da Autopeça - Notícias do Setor (2018-08-23) - JURÍDICO – CCT...
A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período de apuração
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que irá substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e...
Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência. Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada
Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias
O Superior Tribunal de...
Celebrada Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DE SÃO PAULO, aplicável à categoria profissional respectiva, com data-base em 1º de julho
Veja íntegra da CCT no link: Portal da Autopeça - Notícias do Setor (2018-08-14) - JURÍDICO – CCT Vendedores e Viajantes 2018-2019 Fonte: FecomercioSP ...
Os contribuintes do Imposto sobre Operação relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, devem observar as novas regras definidas pela Portaria CAT nº 42/2018, que disciplina os procedimentos para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por Substituição Tributária...
Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio
Evite demissão de empregados nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria
Com a proximidade da data-base da categoria dos comerciários, ordinariamente em 01 de setembro, é preciso atenção quanto ao desligamento dos empregados, evitando que este recaia dentro do trintídio (espaço de 30 dias). Vale lembrar que esta regra se aplica também às...