Siga-nos:

Jurídico

TRT-2 realiza pesquisa de satisfação

Como o objetivo de aprimorar os serviços prestados, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região realiza, até o dia 27, enquete on-line com advogados, partes, estudantes, procuradores e peritos Como o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pode melhorar seus serviços? Essa é uma das perguntas que o TRT-2 faz em sua primeira pesquisa...
Leia mais

Parâmetros para Redesim

Resolução nº 40/2017 do Comitê para Gestão da REDESIM - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Em 15 de setembro de 2017 foi publicada no D.O.U a Resolução CGSIM 40 que altera a Resolução CGSIM 25/2011. Esta, por sua vez, dispõe sobre parâmetros e padrões para desenvolvimento do modelo...
Leia mais

As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista

Falta menos de um mês para entrar em vigor a Reforma Trabalhista e o impacto será muito grande para as empresas e trabalhadores. Contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polemicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho. O caminho para o ajuste de...
Leia mais

TRT de São Paulo realiza mutirão para encerrar ações trabalhistas

Começam nesta segunda e vão até o dia 22 de outubro as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação, mutirão que visa o acordo entre as partes para o fim das ações. A partir da segunda-feira (9) até o dia 22 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe inscrições de pessoas...
Leia mais

TRT-2 condena empresa que dispensou empregada diagnosticada com câncer de mama

Foram determinados pagamento de R$ 50 mil por danos morais, imediata integração da reclamante ao emprego, pagamento dos salários desde a data do desligamento, acrescidos das demais verbas contratuais e legais, e a reinserção no plano de saúde. Neste mês de “Outubro Rosa”, quando o país inteiro se junta em uma campanha de prevenção e orientação...
Leia mais

TRT-2 elimina alvará em papel

Tribunal passa a depositar créditos diretamente na conta de trabalhadores e advogados. Medida entra em vigor a partir do próximo dia 16 de outubro e abrangerá depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil. Os créditos trabalhistas oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores e advogados cadastrados,...
Leia mais

EFD Reinf passa a ser obrigatória em janeiro de 2018

A Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf) será obrigatória em janeiro de 2018 para as empresas que tiveram um faturamento maior do que R$ 78 milhões em 2016. Para as demais, exceto optantes pelo Simples Nacional - que precisam aguardar ainda uma regulação, o início ocorrerá em julho de 2018.  Outra novidade...
Leia mais

Pesquisa confirma urgência de reforma tributária

Bitributação de produtos têxteis, que contraria a Constituição, é um exemplo enfático dos obstáculos às empresas no Brasil. Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), salienta que pesquisa da Endeavor, intitulada “Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas”, ratifica a urgência de uma reforma tributária, desburocratização e fim da...
Leia mais

Defensoria garante indenização por pane elétrica

Defensoria garante indenização a proprietário e locatário, após incêndio causado por pane na distribuição de energia elétrica  A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que garante indenização por danos materiais e morais em função de um incêndio em decorrência de pane no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi obtida em favor do proprietário...
Leia mais