Siga-nos:

Jurídico

eSocial: Segunda fase traz novos desafios a PMEs

Sage destaca pontos de atenção para a segunda fase do programa e cuidados que as empresas devem tomar no preenchimento das informações

A segunda etapa de entrega de informações do eSocial (eventos não periódicos) para empresas que faturaram em 2016 até R$ 78 milhões foi adiada para outubro. A partir desta data, os empregadores...
Leia mais

Segurança jurídica para a terceirização

No entendimento da Fecomércio MG, decisão do STF é um marco, pois estabelece diretrizes claras sobre o tema a serem seguidas pela Justiça do Trabalho

Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no último dia 30 de agosto, a legalidade da terceirização irrestrita também para contratos anteriores à Reforma Trabalhista, sancionada em julho...
Leia mais

Contratação de funcionário deficiente é obrigatória

FecomercioSP esclarece dúvidas de empresários sobre a Lei de Cotas. Contratação de funcionários com deficiência é obrigatória a empresas com 100 ou mais funcionários; em SP, há casos de multas que chegam a R$ 400 mil 

Atualmente, há no Brasil 46,02 milhões de trabalhadores formais, dos quais 418 mil com deficiência, segundo dados divulgados...
Leia mais

Projeto prevê cassação do Alvará de Funcionamento

Proposta apresentada pela vereadora Rute Costa dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais

  Veja íntegra: Diário Oficial da Cidade de São Paulo Ano 63, Número 168, São Paulo, quarta-feira, 5 de...
Leia mais

Nova ferramenta do eSocial entra em operação

Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes)

Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no...
Leia mais

Brasil institui novo modelo de nota-fiscal eletrônica

Na avaliação do coordenador Jurídico da Fecomércio MG, a troca da antiga versão 3.10 pela NF-e 4.0 garante mais segurança aos contribuintes

  As Secretarias de Estado da Fazenda de todo o país anunciaram uma mudança no dia a dia das empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A antiga versão utilizada pelos contribuintes (3.10)...
Leia mais

Confira as principais dúvidas do eSocial

Sage aponta as principais dificuldades enfrentadas pelas organizações na adaptação ao sistema do governo

  Todas as empresas com operações no Brasil, independentemente do tamanho, deverão enviar seus dados e as relativas dos seus colaboradores ao governo por meio do eSocial. Desde o início desse ano, a obrigatoriedade tem sido implantada por fases, de acordo...
Leia mais

Os efeitos do julgamento do STF na terceirização

por Carlos Eduardo Ambiel[1]   As Leis nº 13.429/17 e nº 13.467/17, que alteraram dispositivos da Lei 6.019/74, passaram a declarar expressamente que as empresas podem terceirizar “quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal”, permanecendo apenas sua responsabilidade subsidiária por eventual inadimplemento das obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas terceirizadas. Com isso, deixa de prevalecer,...
Leia mais

Lei prioriza segurança e proíbe uso de pneus reformados em motocicletas

Deformação na geometria do pneu e instabilidade da direção são motivos que impedem o uso e serviço de recauchutagem dos itens para veículos duas rodas

  Andar de motocicleta pode ser considerada uma atividade de risco. Por isso, é essencial que o usuário esteja com todos os equipamentos em ordem, especialmente os pneus, que são...
Leia mais