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Jurídico

Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

O Comitê Gestor do eSocial decidiu aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial

O Comitê Gestor do eSocial decidiu aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida...

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Reoneração da Folha de Pagamento

Após a greve dos caminhoneiros contra a alta carga tributária dos combustíveis, entenda-se o óleo diesel, o Governo Federal em resposta a crise no abastecimento das mercadorias de bens e serviços em todo o país, aprovou inúmeros benefícios para os caminhoneiros,...

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Prorrogado prazo para licença de pequenos negócios

Donos de pequenos negócios serão liberados para tirar...

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Suspensa nota técnica da reforma trabalhista

Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do trabalho e Emprego, suspende nota técnica que trata das contribuições sindicais

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2018, o Despacho do Secretário de Relações do...

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A Reforma Trabalhista e os contratos em vigor

Assessoria Jurídica da FecomercioSP analisa a aplicação intertemporal da Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista), e, consequentemente, as considerações a respeito do Parecer nº 00248/2018/CONJURMT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho Parecer nº 00248218 – MTE

APLICAÇÃO INTERTEMPORAL DA LEI 13.467/17

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARECER Nº...

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Fazenda altera devolução do ICMS recolhido a mais

A Secretaria da Fazenda Estadual alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária

Veja íntegra da Portaria:

Diário Oficial do Estado de São Paulo...

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Santa Catarina reduz alíquota de ICMS para atacadistas

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Pequenas empresas ainda desconhecem eSocial

Pesquisa realizada pela Sage revela que menos de 10% dos entrevistados estão cientes e preparados para o novo sistema de registro das informações dos trabalhadores que passa a valer em julho

Faltando menos de dois meses para entrar em vigor, empresas...

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