A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 e modificada pela Medida Provisória (MP) nº 808/2017 alterou as regras para aplicação do abono pecuniário, gerando expectativas e uma série de dúvidas para as empresas
Antes mesmo da pacificação do assunto, a...
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) informa que está disponível a versão 5.0.1 do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), com a alteração das regras dos campos percentuais do registro K100, que passaram a aceitar valores maiores ou iguais a zero....
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ARQUIVOU Inquérito Civil sobre o REPIS após reconhecer a legalidade do instituto
Em decorrência de denúncia sigilosa envolvendo o Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto e o Sindicato dos Comerciários de São José do Rio...
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Portaria CAT- 27, de 4-4-2018, altera a Portaria CAT 158, de 28-12-2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos
Veja íntegra da Portaria:
Diário Oficial do Estado de São...
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
Relator do projeto Paulo Paim citou informações da Sociedade Brasileira de Pediatria: os bebês que ficam seis...
O Estado de São Paulo foi incluído no Convênio que autoriza a dilação de prazo de pagamento do ICMS e autoriza a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes da dilação de prazo de pagamento do imposto
A Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda aprovou a versão 1.3.02 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida para os eventos...
