Siga-nos:

Jurídico

Abono pecuniário antes e depois da reforma trabalhista

A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 e modificada pela Medida Provisória (MP) nº 808/2017 alterou as regras para aplicação do abono pecuniário, gerando expectativas e uma série de dúvidas para as empresas

Antes mesmo da pacificação do assunto, a...

Leia mais

Publicada nova versão do programa da ECD

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) informa que está disponível a versão 5.0.1 do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), com a alteração das regras dos campos percentuais do registro K100, que passaram a aceitar valores maiores ou iguais a zero....

Leia mais

Inquérito Civil sobre o Repis é arquivado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ARQUIVOU Inquérito Civil sobre o REPIS após reconhecer a legalidade do instituto

Em decorrência de denúncia sigilosa envolvendo o Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto e o Sindicato dos Comerciários de São José do Rio...

Leia mais

Promulgada lei de refinanciamento a micro e pequenas empresas

Foi promulgada e publicada a Lei Complementar 162/18, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. A lei entrou em vigor hoje.

Gabriel Jabur/Agência Brasília

Portaria CAT- 27, de 4-4-2018, altera a Portaria CAT 158, de 28-12-2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos

Veja íntegra da Portaria:

Diário Oficial do Estado de São...

Leia mais

Aprovada licença-maternidade de seis meses

Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara

Relator do projeto Paulo Paim citou informações da Sociedade Brasileira de Pediatria: os bebês que ficam seis...

Leia mais

SP adere à dilação de prazo de pagamento do ICMS

O Estado de São Paulo foi incluído no Convênio que autoriza a dilação de prazo de pagamento do ICMS e autoriza a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes da dilação de prazo de pagamento do imposto

Leia mais

Aprovada nova versão da EFD-REINF

A Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda aprovou a versão 1.3.02 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida para os eventos...

Leia mais

Congresso rejeita veto ao Refis

O Congresso derrubou o veto ao projeto que instituía o Refis para...

Leia mais

Legislação pode exigir contratação de aprendizes

Deputado Roberto Sales Nas negociações coletivas, o sindicato profissional poderá exigir do empregador que comprove a contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência exigida pela legislação, caso o Projeto de Lei 9030/17 seja aprovado pela Câmara dos...
Leia mais