A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período de apuração
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que irá substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e...
Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência. Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada
Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias
O Superior Tribunal de...
Celebrada Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DE SÃO PAULO, aplicável à categoria profissional respectiva, com data-base em 1º de julho
Veja íntegra da CCT no link: Portal da Autopeça - Notícias do Setor (2018-08-14) - JURÍDICO – CCT Vendedores e Viajantes 2018-2019 Fonte: FecomercioSP ...
Os contribuintes do Imposto sobre Operação relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, devem observar as novas regras definidas pela Portaria CAT nº 42/2018, que disciplina os procedimentos para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por Substituição Tributária...
Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio
Evite demissão de empregados nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria
Com a proximidade da data-base da categoria dos comerciários, ordinariamente em 01 de setembro, é preciso atenção quanto ao desligamento dos empregados, evitando que este recaia dentro do trintídio (espaço de 30 dias). Vale lembrar que esta regra se aplica também às...
Além de situações previstas na legislação trabalhista, colaboradores podem negociar com patrões folgas a partir do banco de horas, o que exige controle preciso do ponto
A reforma trabalhista trouxe novidades que desafiam a atenção de empregadores e funcionários sobre faltas ao trabalho e justificativas que podem evitar o desconto no salário. O artigo...