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Jurídico

Sincopeças-SP defende comércio de Santos

Presidente do Sincopeças-SP reúne-se com dirigentes do Sindicato do Comércio e Sindicato dos Comerciários de Santos para alinhar ações contra o Sindicato dos Metalúrgicos da região

Portal da Autopeça - Notícias do Setor (2016-06-23) - Reunião Sincopeças-SP, Comércio e Comerciários de SantosO presidente do Sincopeças-SP, Francisco de...
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CADE recomenda condenação de montadoras

Superintendência do CADE recomenda condenação da FIAT, FORD e Volkswagen pelos abusos cometidos no mercado de reposição de peças. O Sincopeças participa como terceira parte interessada do processo aberto pela Anfape, associação dos fabricantes de autopeças
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Montadoras podem ser condenadas pelo CADE

VW, Fiat e Ford impedem fabricantes independentes de vender peças. Para Superintendência-geral do Cade, montadoras cometem abuso. O Sincopeças participa como terceira parte interessada do processo

Fábio Amato
Do G1, em Brasília
A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) recomendou a condenação das montadoras VolkswagenFiat e Ford por abuso e conduta anticompetitiva ao impedir a venda de peças...
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As novidades do novo Código

Departamento Jurídico do Sincopeças-SP elenca alguns artigos do novo Código de Processo Civil que são de interesse do varejo

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março com objetivo de agilizar as decisões judiciais por meio de medidas como o estímulo ao acordo entre as partes e a limitação no número...
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Emissão gratuita de NF-e acaba em janeiro de 2017

Todos os contribuintes – inclusive os inscritos no Simples – deverão ter emissores próprios de nota fiscal eletrônica. Medida inclui também Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

POR KARINA LIGNELLI

Quem ainda não tem emissor próprio de nota fiscal eletrônica (NF-e), deve começar a se...

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Câmara aprova proposta de recriação da DRU

Aprovado em segundo turno, texto permite que o Poder Executivo use livremente 30% do valor dos impostos e contribuições sociais e econômicas federais. Proposta seguirá para o Senado

Plenário aprovou proposta que também autoriza estados e municípios a instituírem a...
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Comissão aprova obrigatoriedade de contribuição patronal sobre a receita bruta

 Comissão aprova obrigatoriedade de contribuição patronal sobre a receita bruta Lúcio Bernardo Jr. Laercio Oliveira apresentou substitutivo, alterando o projeto original lucio A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que torna obrigatória a contribuição das empresas para a Previdência sobre a receita bruta e altera as alíquotas...
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Decreto regulamenta substituição tributária do ICMS

Decreto regulamenta substituição tributária do ICMS Decreto estadual nº 61.983, de 2016, promove a regulamentação do regime de substituição tributária do ICMS Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-SP) dia 25/05/2016 o Decreto nº 61.983/2016 que regulamenta o disposto no Convênio ICMS 92/2015. O CONFAZ, através deste Convênio criou o Código Especificador de Substituição Tributária –  Leia mais

Piso salarial de telefonistas sobe para R$ 1.350,00

Convenção Coletiva 2016/2017 reajusta salário normativo para R$ 1.350,00 a partir de 1º de março

A Comissão de Assuntos Sindicais da FecomercioSP comunica que em 31 de maio foi firmada Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, aplicável...

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