Siga-nos:

Jurídico

Oprojeto associativismo do Sincopeças e seus objetivos.

“O SINCOPEÇAS, mantendo sua tradição de entidade renovadora em benefícios de seus associados, lançou no fim do ano de 2004 o Projeto Associativismo com o objeto central de criar benefícios para os associados, congregando uma série de empresas, denominados parceiros, em diversas áreas de atuação a fim de...

Leia mais

07 de Abril termina o prazo para a entrega da DCTF

Com a edição da Instrução Normativa nº 482 de 21 de dezembro de 2004, a Receita Federal alterou as regras para a apresentação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - liberando o programa gerador para sua entrega conforme informado através da circular 16/05.

Leia mais

Alíquota zero de PIS/COFINS para comercialização na ZFM.

Desde a entrada em vigor da Lei n° 10.996 em dezembro de 2004, as pessoas jurídicas que vendem produtos para ZFM ZONA FRANCA DE MANAUS, seja para consumo, industrialização ou comercialização, gozaram de alíquota ZERO para PIS e COFINS, como conversão da Medida Provisória 202, publicado no Diário Oficial dia 23 de julho...
Leia mais

Atenção para os “sindicatos” cassados SIMPEC e SIMPRES

Com o vencimento das contribuições sindicais patronais agora no próximo dia 31 de janeiro de 2005, verifica-se na área sindical o aparecimento de “sindicatos” desprovidos de legalidade e representatividade, tratando-se de meros oportunistas que buscam se locupletar na boa-fé de empresários para obter vantagens econômicas ilícitas, gerando prejuízos na...

Leia mais

Suspensão judicial da taxa de iluminação em São Paulo

O Ministro Edson Vidigal, Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, reconsiderou uma decisão que suspendia a tutela antecipada obtida pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, isentando os paulistanos do pagamento da Cobrança para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Cosip, conhecida como “taxa de iluminação”, voltando a valer a...

Leia mais