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Inmetro apresenta propostas de modelos regulatórios

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Evento que discute a importância da acreditação na cadeia de suprimentos terá a participação da Anvisa e do Mapa, que também mostrarão seus projetos

No momento em que o Brasil busca montar uma estrutura de maior liberdade econômica, três importantes entes regulatórios - Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – trabalham nas mudanças de seus respectivos marcos regulatórios. O que Inmetro, Anvisa e Mapa estão fazendo nesse sentido será apresentado, no próximo dia 23/07 (terça-feira), durante a realização do Dia Mundial da Acreditação, promovido pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro.

O Inmetro tem como desafio chegar ao final de 2021 com o novo marco regulatório totalmente implantado. Enxugar o excesso de burocracia tem como objetivo incentivar a competitividade entre os produtos comercializados (fabricados ou importados) no mercado nacional. “Atualmente, R$ 460 bilhões em volume de venda (fonte Pia Pronto 2015-IBGE) passam pelo Inmetro. Precisamos de um arcabouço normativo com diretrizes básicas que regule o mercado em relação à segurança e desempenho dos produtos e serviços de uma forma geral, em sintonia com as melhores práticas regulatórias”, assinala Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

De acordo com Kuster, as vantagens do novo marco regulatório do Inmetro são muitas, como a convergência regulatória com modelos de outros países da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos; previsibilidade para o setor produtivo, que conhecerá os riscos que seus produtos e serviços não poderão gerar no mercado; confiança da sociedade que, por meio de um ambiente normativo mais moderno, terá todo o mercado de produtos de consumo regulado; facilitação das trocas comerciais, entre outras.

Os eventos

O Inmetro promoverá entre os dias 22 e 25 de julho de 2019, no Centro de Convenções da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), o XI Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac), e o Dia Mundial da Acreditação (DMA). O DMA foi criado por meio da iniciativa conjunta dos fóruns internacionais de acreditação International Accreditation Forum (IAF) e International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC), para aumentar a consciência da importância das atividades relacionadas à acreditação.

O XI Enoac apresentará resultados e ações empreendidas em 2018, estabelecendo uma maior interação com os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) acreditados e em fase de acreditação, de forma a identificar melhorias a serem implementadas no processo”, sublinha Aldoney Freire Costa, coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro.

No primeiro dia do evento (22/7), as apresentações serão em torno dos Organismos de Inspeção, tendo como palestrantes representantes da área de Acreditação do Inmetro, e Germano Xavier, da Petrobras. Já no dia 24, a conferência se concentrará nos laboratórios de Ensaio e Calibração, produtores de Materiais de Referência e provedores de Ensaios de Proficiência, incluindo a apresentação de temas propostos pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC). Para encerrar o XI Enoac, no dia 25 os Organismos de Certificação estarão no centro dos debates, com abordagem de gerenciamento de risco das acreditações e novos programas de acreditação, entre outros temas.

SERVIÇO

EVENTO: XI Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac)

Data: de 22 a 25 julho de 2019

Local: Centro de Convenções da Firjan – Av. Graça Aranha 1, Centro

Programação e Inscrições: http://enoac.org.br

Divisão de Comunicação Social
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