The post Aftermarket Automotivo mobiliza-se para ajudar municípios e desabrigados no Rio Grande do Sul first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>Ao todo, são 345 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O Estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.
Empresas e entidades que atuam no aftermarket automotivo estão se mobilizando para ajudar o Estado. A campanha Junto pelo Rio Grande do Sul conta com o apoio do Sincopeças-RS, endossado pelo Sincopeças-SP, que colabora na divulgação, da Asdap – Associação Sul-Brasileira dos Distribuidores de Autopeças, da empresa Villatore e da Autopar, que acontece 8 a 11 de maio no Paraná.
A organização da feira pede que os visitantes colaborem com 1kg de alimento na entrada do evento.
A Rodonaves também anunciou uma campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis, cestas básicas, itens de higiene e limpeza, leite em pó, água mineral e ração para cães e gatos para serem enviados ao Sul. A campanha segue até 30 de maio, ou enquanto for
necessário.
Os pontos de coleta podem ser consultados no link: https://www.rodonaves.com.br/unidades.
Fonte: Novo Varejo
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]]>O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou que o mês de março demonstra o bom momento da economia brasileira e se soma a outros resultados positivos, como a queda dos juros e o aumento da projeção para o Produto Interno Bruto (PIB).
É o pequeno empresário que acorda todo dia cedinho, enfrenta diversas barreiras e mantém seu empreendimento de pé, gerando emprego e renda.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.
“Os resultados da economia mostram que estamos no caminho certo. Só nos três primeiros meses já foram geradas mais de 719 mil vagas de emprego, sendo mais de 429 mil pelas micro e pequenas empresas. Agora, com o programa Acredita Brasil, os pequenos negócios terão mais condições de gerar emprego e oportunidades em todo país. Junto com o governo federal, o Sebrae oferece condições para que o empreendedor consiga renegociar suas dívidas e acessar crédito assistido com garantia do nosso fundo de aval”, afirma Décio Lima.
Acumulado
O balanço também foi perto dos 60% no primeiro trimestre de 2024 – ao todo, do saldo de 719.033 novas contratações registradas no país, 429.703 estavam nas MPE e 226,3 mil nos médios e grandes empreendimentos.
O cenário para os pequenos negócios também foi positivo na comparação com o mesmo período de 2023, com um aumento de 21,9% no volume de novos postos de trabalho no acumulado do ano.
Centro-Oeste e Norte lideram
Na pesquisa por estado, Goiás, Mato Grosso, Roraima, Amazonas e Tocantins saem na frente no levantamento de melhor saldo de empregos, por empregados, no primeiro trimestre do ano. Para Décio Lima, o resultado mostra também que o eixo financeiro do país não está restrito somente aos grandes centros do Sudeste o Sul e que o pequeno empresário é a razão para o sucesso da economia brasileira.
Fonte: Sebrae
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]]>The post Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2024, os analistas também projetaram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao anunciado na semana passada, quando a estimativa era de que a alta ficasse em 2,02%. Agora o mercado projeta um crescimento maior, de 2,05%.
Para 2025, a projeção é de que o PIB cresça 2%. Índice que se repete em 2026 e 2027.
A estimativa da inflação para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,64% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.
Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma taxa Selic de 9,63%. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve diminuir o ritmo de queda, já que há quatro semanas a previsão era de que a taxa fechasse o ano em 9%.
Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0.5 ponto percentual. Mas o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indicou que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte na próxima reunião agendada para os dias 7 e 8 de maio.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025, em 9%. A estimativa para 2026 é de que a taxa básica caia fique em 8,75% ao ano. Para 2027, a previsão é de 8,5%.
Segundo o Focus, em 2024, o dólar deve fechar o ano em R$ 5,00. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95. Para 2025, a projeção é de aumento do dólar, que deve ficar em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10, a mesma para 2027.
Fonte: Agência Brasil – Edição: Maria Claudia
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]]>The post Como realizar o descarte adequado de lâmpadas first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>Apesar das melhorias tecnológicas, surge uma preocupação ambiental primária: o descarte apropriado desses itens. Quando descartados de forma inadequada, liberam mercúrio no solo e no ar, contaminando os ambientes aquático e terrestre e, por extensão, afetando toda a cadeia alimentar. Nesse cenário, ações de empresários e consumidores são imprescindíveis no ciclo de vida das lâmpadas, evitando danos ambientais e protegendo a saúde pública.
Importância da Logística Reversa
É responsabilidade das empresas integrar o Sistema de Logística Reversa (SLR) aos próprios negócios, garantindo a destinação ambientalmente responsável dos produtos que comercializam e que estão sujeitos a esses sistemas.
O SLR foi estabelecido pelo Acordo Setorial de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, assinado em 27 de novembro de 2014 entre a União — representada pelo Ministério do Meio Ambiente — e várias entidades signatárias. A entidade gestora, a Associação Brasileira para Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação (Reciclus), foi criada para gerir esse processo.
A FecomercioSP tem desempenhado um papel elementar na disseminação desse sistema de Logística Reversa (LR), contribuindo para a sua expansão e buscando alcançar as metas estabelecidas pelo acordo setorial. A Federação auxilia os comerciantes a cumprir as obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fornecendo orientações sobre o sistema e os procedimentos de adesão gratuita.
Em abril, a FecomercioSP lançou uma série de reportagens especiais focadas em LR. Em parceria com outras entidades, instituições e representantes do setor, a iniciativa visa estimular a conscientização sobre as importâncias da reciclagem e do descarte adequado de vários produtos pós-consumo. A série inclui seis matérias que abordam óleo de cozinha usado, pilhas e baterias portáteis, equipamentos eletroeletrônicos, baterias automotivas, lâmpadas e embalagens em geral.
Embora nem todos os estabelecimentos que vendem lâmpadas sejam obrigados a funcionar como Pontos de Entrega (PEs), em decorrência de questões técnicas e econômicas, é essencial que participem do SLR, como Ponto de Divulgação (PD). No Portal da FecomercioSP, o comerciante tem acesso aos arquivos digitais dos materiais de comunicação. O descumprimento dessa obrigação pode resultar em multas e outras sanções de acordo com a Lei 12.305/2010.
LEIA MAIS SOBRE LOGÍSTICA REVERSA
Incentivos e parcerias
A Reciclus é responsável pela coleta e pelo encaminhamento adequado de lâmpadas de uso doméstico. Desde 2017, a entidade deu destinação a mais de 29 milhões de lâmpadas recolhidas. Além disso, implantou 3,6 mil pontos de coleta em estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.
Um benefício importante dessa reciclagem é que as matérias-primas podem ser recuperadas e reutilizadas. Com a separação, o vidro e o pó fosfórico seguem para fabricação de cerâmica. O pó também pode ser usado em indústrias de tintas ou fábricas de cimento. Os componentes metálicos se destinam às indústrias de fundição e automotiva, enquanto o plástico é vendido na reciclagem de resíduo pós-consumo.
Clique aqui para saber mais sobre a iniciativa da FecomercioSP e encontrar o ponto de coleta mais próximo de você.
Fonte: FecomercioSP
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]]>The post Vendas de carros usados em abril aumentam 11,3% first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>Segundo relatório da FENAUTO, as vendas em abril cresceram 11,3% em relação ao mês de março, além de serem 26,6% superiores ao mesmo mês de 2023.
Com esse resultado, o acumulado de veículos comercializados no quadrimestre chegou a 4.840.992 de unidades, um resultado 10,0% maior do que o acumulado no mesmo período de 2023.
“Os resultados mostram uma tendência positiva de crescimento, o que nos faz prever números muito bons de fechamento no primeiro semestre de 2024. Além disso, com base nos dados históricos da FENAUTO, nossa perspectiva é a de ultrapassarmos a marca dos 15 milhões de veículos, batendo um novo recorde de vendas até o final do ano”, comenta Enilson Sales, presidente da FENAUTO.
Os modelos mais procurados no mês de abril foram:
AUTO
COMERCIAIS LEVES
MOTOS
Sobre a Fenauto – A FENAUTO – Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores é a entidade representativa do Setor de Revendas de Automóveis Seminovos e Usados, reunindo 30 Associações Regionais por todo o país, que, por sua vez, congregam cerca de 48.000 revendedores de veículos seminovos e usados. Para saber mais, basta acessar https://www.fenauto.org.br.
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]]>The post Vendas de veículos importados das associadas da Abeifa crescem 8,4% em abril first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>Na importação, as 9.037 unidades vendidas significaram aumento de 8,5% ante as 8.332 unidades de março último e alta de 346,3% ante abril de 2023; enquanto na produção nacional – com 135 unidades –alta de vendas foi de 3,1% ante março último e também 7,1% ante abril de 2023.
No acumulado do primeiro quadrimestre, importados mais as unidades aqui produzidas, a Abeifa soma 30.062 unidades, 234,1% mais em relação aos primeiros quatro meses de 2023, quando foram emplacadas 8.997 unidades.
Destaque especial novamente para ao dados de emplacamento de veículos eletrificados no quadrimestre: os 26.979 veículos eletrificados emplacados representam 90% do total de 30.062 unidades emplacadas pelas associadas Abeifa, o que correspondem a 52,6% de todos os veículos eletrificados emplacados no país no período.
Participações – Em abril último, com 9.172 unidades licenciadas (importados + produção nacional), a participação das associadas à Abeifa foi de 4,4% do mercado total de autos e comerciais leves (208.078 unidades). Se consideradas somente as 9.037 unidades importadas, as associadas à entidade responderam por apenas 4,34% do mercado interno brasileiro, enquanto as unidades nacionais, com 135 veículos, significaram marketshare de 0,06%.
As 30.062 unidades emplacadas no primeiro quadrimestre representam marketshare de 4,35% do total de 691.385 unidades do mercado interno brasileiro.
Downloads, acesse:
Emplacamento por marcas – Abril 2024 (PDF) – Download
Emplacamento por modelos – Importados – Abril 2024 (PDF) – Download
Emplacamento por modelos – Nacionais – Abril 2024 (PDF) – Download
Emplacamento dos veículos eletrificados – Abril 2024 (PDF) – Download
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]]>The post Pneus Goodyear Efficientgrip SUV equipam novo Citroën Aircross first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>“A parceria entre Goodyear e Citroën começou em 2018 com o C4 Cactus e ser, mais uma vez, uma das escolhas da montadora para equipar o último lançamento da marca fortalece nosso posicionamento de estarmos atentos às exigências do mercado e proporcionar confiabilidade e tecnologia agregada aos nossos clientes”, comenta Gustavo Teramoto, diretor de Equipamento Original da Goodyear do Brasil.
Saiba mais sobre o Efficientgrip SUV
O pneu Efficientgrip SUV foi desenvolvido para atender o segmento de SUVs Premium. Ideal para uso “on-road”, sua aplicação é predominante em estradas pavimentadas dos grandes centros e rodovias.
Seu composto especial na banda de rodagem e tecnologia Fuel Saving proporciona economia de combustível, conforto, estabilidade e, em relação ao seu antecessor, entrega um desempenho de até 30% e melhor dirigibilidade de 15% a mais em tração e frenagem no piso molhado.
Goodyear do Brasil
A Goodyear é fabricante global de pneus para automóveis, vans, picapes, SUVs, caminhões e ônibus, além de pneus para aviação. Com 72 mil colaboradores, presente em mais de 150 países e com 57 fábricas ao redor do mundo, a companhia está no Brasil há mais de 100 anos, onde possui duas unidades industriais, sendo uma em Americana (SP), dedicada à fabricação de pneus, e outra em Santa Bárbara d’Oeste (SP), destinada à produção de materiais de recapagem para pneus de caminhões e ônibus e de recauchutagem para pneus de aviação. A operação brasileira ainda conta com uma rede de revendedores oficiais e cerca de 1.000 pontos de venda em todo o território nacional.
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]]>The post SKF expõe lançamentos e portfólio completo de linha leve e pesada na Autopar first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>Os lançamentos da empresa que serão apresentados durante a Autopar, são os kits de rolamentos e cubos de roda (VKBH), as polias e os tensores das linhas leve e pesada (VKM), além do kit de corrente sincronizadora (VKML). A companhia também fará a exposição de diversos produtos para sistemas de motores, transmissão, suspensão e direção, embreagem, graxas e ferramentas automotivas.
“A SKF estará presente na Autopar 2024 com o objetivo de reforçar seu posicionamento de marca na região sul do Brasil, considerada um dos polos econômicos mais importantes para os negócios da empresa no país. Durante o evento, apresentaremos nosso portfólio completo de produtos para linhas leve, pesada e agrícola, além de estabelecer uma intensa troca de experiências e novas conexões com mecânicos, varejistas de autopeças, distribuidores automotivos e frotistas, bem como com consumidores finais e potenciais clientes da marca”, esclarece Michel Vences, diretor comercial de Aftermarket Automotivo América Latina da SKF.
A SKF apresentará, também durante a Autopar, o programa SKF Center, composto por uma rede de oficinas credenciadas à marca SKF em todo o Brasil. “Este programa é direcionado ao mecânico automotivo independente, visando promover sua diferenciação como especialista em produtos SKF, com o objetivo de elevar o nível de profissionalização das oficinas e compartilhar conhecimento”, declara Michel.
Lançamentos
Pioneira em todos os principais avanços tecnológicos dos rolamentos de roda, a SKF fornece soluções para a maioria dos fabricantes originais de automóveis do mundo. O novo kit VKBH está sendo lançado para facilitar o reparo por completo, tendo em vista que é tecnicamente recomendada a substituição do cubo de roda junto com o rolamento, garantindo desta forma a compatibilidade perfeira entre as peças.
“Por se tratar de um componente esscencial para a segurança veicular, o cubo é submetido a um processo de fabricação rigoroso, a fim de garantoir a eficiência em condições adversas. Ele passa por etapas de forjamento, tratamento térmico, usinagem, retificação e polimento. Esses passos visam assegurar a performance elevada dos produtos e uma resistência mecânica superior, resultando na ampliação da vida útil do produto”, pontua o diretor.
O sistema de sincronismo do motor é uma parte crucial para o perfeito funcionamento do veículo. Entre os componentes, as polias e os tensores são essenciais para mantê-lo em pleno funcionamento, ajudando na performance de vários outros sistemas acessórios, como alternador, compressor de ar-condicionado, bomba de água e direção assistida.
“Se algum destes componentes falhar poderá causar desgaste excessivo, perda de eficiência na transmissão de potência e até avarias no motor do veículo. As soluções em polias e tensores da SKF são ideais para um sistema de transmissão perfeito, seja em motores básicos até motores de alto desempenho, contribuindo para a eficiência global do sistema, economia de combustível e menor emissão de poluentes”, destaca.
Os kits de corrente da SKF são fabricados em polímeros reforçados com fibra de vidro e produtos em aço, tratados termicamente para suportar condições extremas do motor.
“Nossos produtos do sistema de sincronismo são referência no mercado, pois oferecem qualidade superior e alta durabilidade, sendo ideais para o funcionamento perfeito do conjunto e o ótimo desempenho do motor. A fabricação destes componentes possui precisão elevada e tratamentos térmicos para aumentar sua vida útil”, enfatiza o executivo.
Sobre a AUTOPAR
A Autopar é o maior evento do setor automotivo da região sul do Brasil e uma das principais feiras de negócios da indústria de autopeças na América Latina. Além de oferecer uma vasta gama de oportunidades de negócios, a feira é um ponto de encontro para aqueles que buscam se manter atualizados e conectados com as últimas tendências e inovações do dinâmico setor automotivo e para influenciadores do setor de reposição e reparação. Com palestras e workshops, o evento proporciona um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais do ramo.
São esperados mais de 60 mil visitantes de 15 países, dos quais 18% são mecânicos; 13% distribuidores automotivos e 25% varejistas de autopeças. Com mais de duas décadas de história, a feira, realizada no Expotrade Pinhais, onde ocupa 30 mil metros quadrados, receberá cerca de 600 marcas expositoras.
Sobre a SKF
Fundada em 1907 pelo inventor do rolamento autocompensador, Sven Wingquist, a SKF é líder global em soluções para toda a indústria. A empresa conta com mais de 70 fábricas, 43 mil funcionários e 17 mil representantes de vendas em 130 países.
No Brasil, a empresa iniciou suas atividades em 1915, oito anos após sua fundação na Suécia, com uma loja instalada no Rio de Janeiro. Já 1963 a primeira fábrica nacional foi instalada em Guarulhos, e atualmente a moderníssima fábrica da SKF do Brasil está instalada na Rodovia Anhanguera, km 30, no município de Cajamar, São Paulo onde também está localizado uma área de serviços, chamada “Solution Factory”, que desenvolve soluções de reparos e manutenção. E desde fevereiro de 2013, seus escritórios de vendas e centro de distribuição estão localizados na Rodovia Anhanguera, km 36.
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]]>The post Prorrogação do Desenrola é acertada e pode contribuir para a redução da inadimplência no País first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>No balanço de dezembro sobre os resultados do programa, constatou-se que, nas três fases, apenas R$ 29 bilhões de dívidas foram renegociadas, grande parte concentrada na desnegativação de débitos de até R$ 100, beneficiando 7 milhões de pessoas. Outros 2,7 milhões de participantes renegociaram as dívidas diretamente com as instituições bancárias. Já na terceira etapa, lançada em outubro, apenas R$ 5 bilhões de dívidas foram renegociadas com 1 milhão de contribuintes, um resultado relativamente tímido — considerando que, nessa fase, poderiam ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Desenrola não decolou, nos primeiros meses, porque grande parte das famílias inadimplentes estava (e continua) atravessando uma situação de fragilidade financeira, de modo que não teria condições de assumir uma nova parcela no orçamento doméstico. Além disso, muitas dívidas já eram consideradas perdidas pelas instituições financeiras. Então, de acordo com a Entidade, os descontos que chegaram a superar 90% não eram muito diferentes dos já oferecidos antes do programa.
Talvez o principal problema do programa, na análise da Federação, tenha sido a necessidade de uma conta Gov.br nível prata ou ouro, que requer o cadastro de documentos digitais, códigos de acesso, vinculação a contas bancárias e etapas de verificação de e-mail no aplicativo — ou seja, procedimentos não tão acessíveis para boa parte da população endividada, sobretudo de baixa renda, que carece, inclusive, de acesso à internet.
Nova oportunidade
Ainda em dezembro de 2023, o governo alterou algumas regras do Desenrola para facilitar o acesso dos endividados, como reduzir a exigência da conta Gov.br para o nível bronze, beneficiando 12,7 milhões de pessoas com esse perfil, e a integração com a plataforma da Serasa — que, habitualmente, promove o Feirão Limpa Nome, já amplamente conhecido pelos brasileiros.
Essas mudanças, bem como a injeção de recursos do décimo terceiro salário, surtiram efeitos positivos. Em balanço divulgado no fim de março, o governo apontou que quase R$ 50 bilhões de dívidas foram renegociadas. Isto é, nos cinco primeiros meses de programa (entre julho e dezembro), apenas R$ 29 bilhões foram renegociados, enquanto que, após as mudanças, houve um acréscimo de R$ 20 bilhões de dívidas “desenroladas” só nos três primeiros meses de 2024 — em que foi contemplada apenas a faixa 1.
Com o acesso facilitado à plataforma Gov.br e o mercado de trabalho aquecido, a expectativa da FecomercioSP é que mais brasileiros aproveitem a oportunidade de renegociar as dívidas, o que significa a entrada de um dinheiro no caixa das empresas que, em muitos casos, já era considerado perdido. Além disso, para os consumidores, representa “limpar” o nome e voltar ao mercado de crédito.
Fonte: FecomercioSP
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]]>The post Reforma Tributária: regulamentação tem mais problemas do que avanços first appeared on SINCOPEÇAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
]]>A Entidade, vale lembrar, integrou quatro Grupos de Trabalho (GTs) criados para discutir a regulamentação da reforma e contribuiu para a elaboração dos projetos elaborados no Legislativo.
Assim, antes mesmo da proposta apresentada pelo Poder Executivo (PLP 68/2024), o trabalho realizado pela coalização das frentes parlamentares resultou na apresentação de 13 projetos de leis.
Um dos principais problemas do PLP 68/2024 reside nas regras da não cumulatividade. No texto do governo, há a restrição de creditamento de tributos a valores efetivamente pagos e não “cobrados”, como consta no escopo da Emenda Constitucional (EC) 132, aprovada no Congresso no fim do ano passado.
Segundo a FecomercioSP, essa restrição somente poderia ser imposta com o recolhimento do valor devido no ato do pagamento. No limite, o contribuinte não deve ter um direito restringido pela inadimplência de quem lhe fornece um bem e/ou serviço.
É preciso lembrar que, no Brasil, a compra parcelada é um hábito comum, o que dificulta a instituição do mecanismo. Além disso, a proposta também restringe a lista de produtos sujeitos ao regime diferenciado, isto é, com alíquotas reduzidas — principalmente daqueles cuja redução é da ordem de 100%.
A perspectiva da Federação sobre esse tópico é outra, expressa no PLP 48/2024 protocolado após discussões no GT de alíquotas diferenciadas da Câmara dos Deputados, ao antever reduções relevantes que variam 30%, 60% e 100% para alguns segmentos. Além disso, como o texto constitucional prevê a avaliação sobre a manutenção desses benefícios a cada cinco anos, a Entidade sugeriu que constasse, na norma, a observância expressa do princípio da anterioridade a fim de evitar surpresas aos contribuintes.
Outro problema do texto apresentado pelo governo é a falta de diversidade regional no escopo da lista da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — dispositivo que, aliás, fora bastante elogiado quando da aprovação da EC 132 no Congresso Nacional. No documento atual, a composição da cesta envolve apenas 15 itens, sem nenhuma indicação de proteína animal e restrita a produtos de determinadas classificações fiscais (Nomenclatura Comum do Mercosul — NCM ou Códigos de Tributação Nacional — NBS).
Pontos positivos
Algumas medidas, porém, são positivas: uma delas é a criação do cadastro com identificação única entre as instâncias de governo, que simplifica a legislação tributária, tal como a FecomercioSP sempre defendeu. Outra é a possibilidade de inclusão de novos produtos — relacionados à acessibilidade das Pessoas com Deficiência (PcD) ou medicamentos, por exemplo — na lista de reduções de alíquotas.
Outras devem ser mais bem discutidas, como a imposição de responsabilidade de terceiros, que foram ampliadas no PLP 68/2024. No caso da responsabilidade solidária das plataformas digitais, por exemplo, o projeto permite que os marketplaces sejam cobrados por fornecedores que não emitirem notas fiscais ou não estiverem inscritos nos cadastros dos novos tributos criados pela reforma, o IBS e a CBS. A Entidade, ao entender que as plataformas são apenas intermediadoras das trocas de produtos e serviços, não devem ser responsabilizadas.
Entenda os principais pontos da Reforma Tributária
Contribuições aos PLs das frentes parlamentares
Várias propostas da FecomercioSP nos debates dos GTs criados para regulamentar a Reforma Tributária foram contempladas em Projetos de Lei Complementar (PLPs) apresentados pelos parlamentares. Os GTs foram organizados no começo do ano por frentes parlamentares temáticas, com o objetivo de regulamentar o texto constitucional da reforma, aprovada no Congresso no fim de 2023. No total, 13 PLPs foram protocolados.
A Federação foi uma das responsáveis por estabelecer no PLP 58/2024 a transferência integral de crédito da CBS nas aquisições de bens e serviços de empresas optantes do Simples Nacional. Trata-se de um assunto inquietante à Entidade desde o início da tramitação no Congresso, já que é um dispositivo que afeta as micro e pequenas empresas, as quais dão a tônica do dia a dia da economia do País. Vale lembrar que, na atual legislação, esses negócios podem transferir, integralmente, os créditos de PIS e Cofins no montante de 9,25%. A reforma restringe a transferência de crédito ao montante cobrado no regime unificado — no projeto do governo (PLP 68/2024), a situação é ainda pior, pois limita o crédito ao tributo efetivamente pago.
Ainda no PLP 58/2024, que trata dos regimes específicos, a FecomercioSP conseguiu inserir uma previsão de alíquota reduzida para o setor de Turismo, um dos mais atingidos pela crise da pandemia de covid-19 e que, desde o fim do ano passado, luta pelo cumprimento dos prazos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
No PLP 48/2024, a Federação ainda sugeriu que bens e serviços indicados na lei tivessem interpretação extensiva. Dentre as atividades com previsão de redução de 30% na alíquota, destacam-se os serviços de profissão intelectual, como contabilidade, advocacia e engenharia. O texto ainda prevê 60% de diminuição a atividades que envolvam educação e saúde, por exemplo, e 100% para medicamentos, produtos hortícolas e reabilitação de áreas urbanas. Como o texto constitucional permite a revisão dos benefícios a cada cinco anos, a FecomercioSP também pediu que os estudos técnicos do governo fossem amplamente divulgados, bem como criados prazos para que as categorias impactadas por possíveis aumentos pudessem se manifestar.
Em outros dois projetos, a Federação também teve pleitos contemplados. No PLP 35/2024, que institui a CeNA, o texto prevê alíquotas zeradas para certos alimentos de consumo humano, como proteínas animais, farinhas, massas, sucos, água e oleaginosas. No projeto, consta expressamente que o imposto seletivo também não poderá incidir sobre os itens da CeNA — outro pleito da Federação. Já no PLP 50/2024, sobre fiscalização e interpretação dos novos tributos criados pela Reforma Tributária — o IBS e a CBS —, foram contempladas sugestões defendidas há anos pela Entidade, como a unificação cadastral e a extinção da substituição tributária do ICMS, com o fim desse imposto em 2033.
Protocolados há duas semanas no Congresso, os projetos — que, agora, seguem para tramitação — devem pautar o debate em torno da Reforma Tributária ao longo de 2024. O processo já era esperado pela FecomercioSP, que alertou, ao longo do ano passado, como a nova legislação foi aprovada sem estar pronta — e, mais do que isso, como não fornecia garantias de que seria possível atingir o principal objetivo: a simplificação da estrutura arrecadatória brasileira. O trabalho dos GTs, no entanto, além de garantir a participação da sociedade civil, aperfeiçoou significativamente o escopo da Reforma Tributária, aliviando pressões sobre setores fundamentais da economia do País, cujos impactos já são observados neste ano.
O posicionamento da Entidade, porém, permanece: seria mais salutar se, em vez de prosseguir com uma mudança na legislação que diminuísse os tributos dos setores mais onerados, o governo avançasse em medidas para reduzir os próprios gastos. A Entidade e os sindicatos filiados defendem uma reforma sem aumento de carga e que promova simplificação, modernização e desburocratização do sistema tributário A legislação atual, fruto de debates há três décadas, penaliza o empresariado e prejudica o ambiente de negócios. É importante que essa mudança aconteça preservando os pilares da economia do Brasil, e não os enfraquecendo.
Fonte: FecomercioSP
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