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FecomercioSP apresenta 11 novas emendas à PEC n.º110/2019 da Reforma Tributária

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 Atenta às necessidades do empresariado, FecomercioSP entrega 11 propostas para contribuir para a PEC n.º 110/2019 da Reforma Tributária, que tramita no Senado Federal

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários – CAT, participa hoje (26/09) de audiência para apresentar novas propostas à Reforma Tributária, em Brasília (DF). Na ocasião, o vice-presidente da FecomercioSP, Dr. Márcio Olívio da Costa, entrega ao senador Eduardo Gomes (MDB/TO) 11 novas propostas à PEC n.º 110/2019. O objetivo é que esses ajustes contribuam para melhorar o ambiente de negócios aos empresários, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, aumentar a segurança jurídica e modernizar o regime tributário brasileiro.

Ao longo dos anos, a FecomercioSP vem defendendo a desburocratização como forma de melhorar o ambiente de negócios no País. Nesse sentido, além das 11 propostas de emendas à PEC n.º 110/2019, a Entidade entregou ainda ao senador 11 anteprojetos de simplificação tributária, elaborados pelos conselhos Superior de Direito e de Assuntos Tributários da Federação, que, diferentemente das emendas, podem ser implementados por normas infraconstitucionais.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é uma entidade empresarial paulista dos setores de comércio e serviços. Com o objetivo de representar os interesses das empresas do segmento e contribuir para a sua modernização constante, congrega 136 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Instituição representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro –, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

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