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Fecomercio Institui Plano de Previdência Associativa

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Sócios de empresas comerciais e de serviços associadas aos sindicatos filiados à Federação do Comércio do Estado de São Paulo têm acesso – bem como seus familiares – ao plano de benefícios e renda complementar da Fundação Fecomercio de Previdência Associativa.
 
Essa fundação é uma entidade fechada de previdência complementar, autorizada a oferecer planos voltados para diferentes perfis de pessoas físicas, interessadas em dispor de renda futura adicional à aposentadoria e de reservas financeiras de liquidez imediata e em constante valorização.
 
O plano foi instituído em parceria com o Centro do Comércio do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de São Paulo (Sircesp).
 
Alternativa facultativa e autônoma em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência associativa da Fecomercio também tem como parceiro o Banco Itaú. Já celebraram convênios de adesão ao Plano Fecomercio-Renda Complementar as seguintes entidades: Federações do Comércio do Estado de Minas Gerais e da Agricultura do Estado de São Paulo, das empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo (Secovi) e dos Lojistas do Comercio de São Paulo.
 
A Previdência Associativa não tem a figura do patrocinador, sendo custeada pelo participante. Tais planos, porém, podem receber contribuições do empregador, sem que este assuma a condição de “patrocinador” do plano. Essas contribuições podem ser eventuais, periódicas, regulares ou condicionadas a metas ou a acordos de PLR – Participação nos Lucros ou Resultados, o eu deverá ser convencionado em contrato específico. As contribuições feitas pelo empregador não geram habitualidade ou obrigatoriedade, são dedutíveis para cálculo do Imposto de Renda e não Geram Encargos Sociais ou trabalhistas.
 
 
Assessoria Jurídica

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