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Empresas filias são obrigadas a recolher a contribuição sindical?

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Nessa época do ano surgem muitas dúvidas acerca da contribuição sindical, entre elas se as filias são obrigadas ou não a recolher e a resposta mais correta é “depende”, senão vejamos:

Somente a filial localizada na mesma base do respectivo sindicato que representa a matriz e sem capital social atribuído fica dispensada ao recolhimento da referida contribuição.

Portanto, se a filial estiver situada na base da mesma entidade sindical que representa a matriz, com capital social atribuído o recolhimento é indispensável e obrigatório.

E, se a filial estiver localizada fora da base da entidade sindical que representa a matriz, com capital social atribuído o recolhimento também é obrigatório.

 

Se a filial estiver localizada fora da base da entidade sindical que representa a matriz e sem capital atribuído, verifica-se que o recolhimento é obrigatório. Porém, nesse caso, será imprescindível definir um capital social fictício, ou seja, com base no percentual sobre o capital social de faturamento da filial, estimando sobre o capital social da matriz.

Na prática é feito da seguinte forma: filial com resultados que representam 15% do faturamento total do grupo de empresas, entre elas, matriz e filial, terá como capital social fictício para fins deste recolhimento, 15% do capital social atribuído.

Assim, com referência a essa base de cálculo, poderá conferir pela tabela do sindicato representante, qual o valor que corresponde a contribuição devida.

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